05/08/2025 10:24

Arquivados os autos definitivamente
05/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de PTA - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de NATAM CERQUEIRA DO NASCIMENTO em 04/08/2025
22/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b86649 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NATAM CERQUEIRA DO NASCIMENTO
21/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PTA - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
21/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) NATAM CERQUEIRA DO NASCIMENTO
21/07/2025 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/07/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
21/07/2025 10:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 10:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/07/2025 10:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
21/07/2025 10:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
06/05/2025 13:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 13:52

Iniciada a liquidação
05/05/2025 12:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
05/05/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a NATAM CERQUEIRA DO NASCIMENTO
05/05/2025 12:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/05/2025 12:05

Audiência una realizada (05/05/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/05/2025 12:45

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/03/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 11:35

Expedido(a) mandado a(o) PTA - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
12/02/2025 11:35

Expedido(a) notificação a(o) PTA - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
12/02/2025 11:35

Expedido(a) notificação a(o) NATAM CERQUEIRA DO NASCIMENTO
12/02/2025 11:35

Expedido(a) notificação a(o) NATAM CERQUEIRA DO NASCIMENTO
28/11/2024 12:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 12:24

Audiência una designada (05/05/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 12:24

Audiência una cancelada (05/05/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) NATAM CERQUEIRA DO NASCIMENTO
26/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/11/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2024 16:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 16:42

Audiência una designada (05/05/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2024 16:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo