05/09/2025 22:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100546-97.2022.5.01.0015 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 35 na data 15/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081600301382700000126908902?instancia=2
15/08/2025 12:36

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
15/08/2025 10:37

Declarada a incompetência
15/08/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/08/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
04/08/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af8b1ee proferido nos autos.

ROT 0100546-97.2022.5.01.0015 - 5ª Turma Parte: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Parte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Parte: DANIELE REBELLO QUINTO Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Visto etc.

Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal (Tema 1118), com foro de repercussão geral.

A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis: "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho". E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento: "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação." Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, e 1040, II, todos do CPC devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis.

Após, voltem conclusos. (masda)/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DANIELE REBELLO QUINTO
01/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
01/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE REBELLO QUINTO
01/08/2025 11:56

Convertido o julgamento em diligência
31/07/2025 18:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 18:26

Encerrada a conclusão
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 11:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
27/03/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 19/03/2025
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de DANIELE REBELLO QUINTO em 19/03/2025
10/03/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE REBELLO QUINTO
27/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/02/2025 12:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/01/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/01/2025 19:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/10/2024 09:27

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 08:04

Determinada a requisição de informações
21/10/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/10/2024 16:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/10/2024 13:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/10/2024 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE REBELLO QUINTO
19/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
19/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE REBELLO QUINTO
19/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/09/2024 12:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/10/2024 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/08/2024 08:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
28/08/2024 21:54

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
27/08/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo