19/08/2025 10:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de JOHNNY DOS SANTOS GARCIA em 15/08/2025
05/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb93cd2 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM EXECUÇÃO- PJE-JT Não há vício quanto à forma; Presume-se que o ajuste pelo conteúdo foi de boa-fé, e, por livre iniciativa de vontade; Assim, homologo o inteiro teor do avençado no id n. 1ef1c9f; Registre-se no Pje, e, aguarde-se o integral cumprimento. Dê-se ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA
04/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA
04/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
04/08/2025 11:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/08/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/07/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 08:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
17/07/2025 23:00

Juntada a petição de Acordo
16/07/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 12:57

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0020320-92.2007.8.19.0205)
16/01/2025 12:50

Expedido(a) ofício a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
17/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/12/2024 11:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2024 11:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
16/12/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:11

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0020320-92.2007.8.19.0205)
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
09/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/10/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/10/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
15/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de 3ª Vara de Família do Estado do Rio de Janeiro em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de 10ª Vara de Família do Estado do Rio de Janeiro em 14/08/2024
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de 3ª Vara de Família do Estado do Rio de Janeiro em 05/06/2024
18/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de 3ª VARA CÍVEL em 17/05/2024
14/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de 3ª Vara de Família do Estado do Rio de Janeiro em 13/05/2024
10/04/2024 16:27

Expedido(a) ofício a(o) 3A VARA CIVEL
08/04/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 12:30

Expedido(a) ofício a(o) 3A VARA DE FAMILIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/03/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 14:07

Expedido(a) ofício a(o) 3A VARA DE FAMILIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 16:09

Expedido(a) ofício a(o) 3A VARA DE FAMILIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/03/2024 16:09

Expedido(a) ofício a(o) 10A VARA DE FAMILIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/02/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME em 27/02/2024
27/02/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA em 21/02/2024
22/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 21/02/2024
20/02/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
19/02/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
19/02/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/02/2024 17:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2024
09/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2024
09/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 13:58

Expedido(a) edital a(o) SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA
08/02/2024 13:58

Expedido(a) edital a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
08/02/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA
08/02/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
08/02/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
06/02/2024 17:53

Proferida decisão
06/02/2024 17:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/02/2024 17:00

Encerrada a conclusão
05/02/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/02/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
30/01/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/01/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
27/10/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/10/2023 13:42

Juntada a petição de Contestação
18/10/2023 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - ME
20/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
19/09/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
08/09/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA em 06/09/2023
07/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 06/09/2023
15/08/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA
15/08/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
15/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA em 14/08/2023
15/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 14/08/2023
04/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2023
04/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2023
04/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 14:47

Expedido(a) edital a(o) SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA
03/08/2023 14:47

Expedido(a) edital a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
01/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/08/2023 11:30

Encerrada a conclusão
01/08/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de Jucerja em 25/07/2023
13/07/2023 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2023 10:38

Expedido(a) mandado a(o) JUCERJA
26/06/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/06/2023 08:29

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
16/05/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/05/2023 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOHNNY DOS SANTOS GARCIA em 25/04/2023
20/04/2023 05:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2023 12:43

Expedido(a) mandado a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
10/04/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 07:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
05/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 07:34

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
04/04/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 07:34

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
03/04/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/03/2023 08:47

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 09:33

Iniciada a execução
14/02/2023 09:32

Transitado em julgado em 02/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 09/02/2023
10/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOHNNY DOS SANTOS GARCIA em 09/02/2023
20/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
20/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
20/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 15:20

Expedido(a) edital a(o) SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA
19/12/2022 15:20

Expedido(a) edital a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
19/12/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA
19/12/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
19/12/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
19/12/2022 10:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
14/12/2022 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
14/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA em 13/12/2022
29/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2022
29/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:33

Expedido(a) edital a(o) SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA
26/11/2022 03:27

Decorrido o prazo de SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA em 25/11/2022
26/11/2022 03:27

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 25/11/2022
17/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI em 16/11/2022
31/10/2022 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2022 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 03/11/2022
29/10/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 12:15

Expedido(a) edital a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
28/10/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CLAUDIO LOUREIRO PEREIRA
28/10/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
28/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
27/10/2022 15:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 287,44
27/10/2022 15:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
27/10/2022 15:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
28/09/2022 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/09/2022 12:24

Audiência una por videoconferência realizada (28/09/2022 09:30 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao R. Despacho)
11/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
10/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
08/07/2022 09:05

Expedido(a) notificação a(o) PENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI
08/07/2022 09:04

Audiência una por videoconferência designada (28/09/2022 09:30 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2022 17:35

Expedido(a) alvará a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
07/07/2022 17:35

Expedido(a) ofício a(o) JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
06/07/2022 20:05

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOHNNY DOS SANTOS GARCIA
06/07/2022 15:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/07/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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