08/08/2025 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
05/08/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA
05/08/2025 13:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASTROL BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
05/08/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA em 04/08/2025
31/07/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e91d6dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, REJEITO A PRESCRIÇÃO arguida pela reclamada e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe para condenar a reclamada ao pagamento de: Indenização por Danos Morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Honorários Advocatícios de Sucumbência em favor do patrono do reclamante, arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Custas pela parte reclamada de R$ 1.150,00 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 57.500,00, SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID c5503f7 que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Para fins de deduções fiscais e previdenciárias, na forma da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas objeto da condenação possuem natureza indenizatória, pois não constam do rol do art. 28, par. 9º, da Lei 8212/91.

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASTROL BRASIL LTDA
21/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
21/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA
21/07/2025 12:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.150,00
21/07/2025 12:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA
17/07/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASTROL BRASIL LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA em 16/07/2025
17/06/2025 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
14/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA
10/06/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:15

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 12:28

Audiência de instrução designada (03/06/2025 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 12:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/10/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:46

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA
09/07/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA
09/07/2024 12:00

Expedido(a) notificação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
01/05/2024 18:05

Audiência inicial por videoconferência designada (01/10/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 20:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
25/04/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/04/2024 16:51

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
24/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA
24/04/2024 16:24

Declarada a incompetência
24/04/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 10:56

Audiência una cancelada (11/06/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/04/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIENAI DOS SANTOS MOREIRA
24/04/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/04/2024 13:12

Audiência una designada (11/06/2024 09:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo