08/08/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
05/08/2025 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASTROL BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
05/08/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DO NASCIMENTO em 04/08/2025
31/07/2025 10:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e19a71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, REJEITO A PRESCRIÇÃO arguida pela reclamada e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe para condenar a reclamada ao pagamento de: Indenização por Danos Morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Honorários Advocatícios de Sucumbência em favor do patrono do reclamante, arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Custas pela parte reclamada de R$ 1.150,00 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 57.500,00.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID ccb20e0 que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Para fins de deduções fiscais e previdenciárias, na forma da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas objeto da condenação possuem natureza indenizatória, pois não constam do rol do art. 28, par. 9º, da Lei 8212/91.

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
21/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
21/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
21/07/2025 12:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.150,00
21/07/2025 12:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
17/07/2025 19:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DO NASCIMENTO em 16/07/2025
17/06/2025 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
10/06/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/06/2025 12:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 08:30

Expedido(a) notificação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
28/11/2024 08:30

Expedido(a) notificação a(o) ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
28/11/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
28/11/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
28/11/2024 08:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/06/2025 12:05 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DO NASCIMENTO em 28/10/2024
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
10/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/10/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/10/2024 13:35

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) CASTROL BRASIL LTDA
09/07/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
09/07/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) ROMULO SILVA DO NASCIMENTO
14/05/2024 12:18

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2024 08:55 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/05/2024 15:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
09/05/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/05/2024 17:49

Encerrada a conclusão
07/05/2024 17:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/07/2024 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/04/2024 21:13

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 21:08

Audiência inicial por videoconferência designada (03/07/2024 08:35 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo