10/01/2024 13:55

Baixa Definitiva
10/01/2024 13:55

Transitado em Julgado em 10.01.2024
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.11.2023.
06/11/2023 15:02

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/11/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
06/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2023 15:30

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/02/2022 08:11

Conclusos para julgamento
21/02/2022 07:45

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 18:27

Conclusos para julgamento
01/12/2021 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2021 12:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 18:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/11/2021 13:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/10/2021 07:00

Publicado despacho em 26.10.2021.
25/10/2021 19:00

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO NUNES CARDOSO e não-provido
20/10/2021 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2021 17:22

Conclusos para julgamento
26/03/2021 15:36

Distribuído por sorteio
10/03/2021 04:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2021 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2021 14:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo