06/08/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO em 01/08/2025
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025
21/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010671-51.2013.5.01.0074 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
18/07/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO
18/07/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
16/07/2025 14:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 4ª Turma - Des. Leonardo Pacheco- Impedimentos ()
05/12/2024 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/12/2024 14:12

Retirado de pauta o processo
28/11/2024 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
28/10/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2024 13:18

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
08/07/2024 13:18

Declarada a suspeição por ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/07/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/07/2024 12:02

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
05/07/2024 18:17

Declarada a incompetência
05/07/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/07/2024 07:40

Distribuído por dependência
21/11/2023 12:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO em 16/11/2023
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/10/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO
25/10/2023 09:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO - CPF: *00.***.*39-68
10/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2023
09/10/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 24/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Heloísa ()
03/04/2023 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2023 12:21

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/04/2023 07:30

Retirado de pauta o processo
10/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2023
09/03/2023 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 12:08

Incluído em pauta o processo para 27/03/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
08/02/2023 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2023 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/11/2022 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2022 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
27/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2022
21/10/2022 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2022 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/10/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO
13/10/2022 09:53

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO - CPF: *00.***.*39-68 e não provido
13/10/2022 09:53

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
29/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2022
28/09/2022 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:31

Incluído em pauta o processo para 11/10/2022 10:00 4a Turma - A ()
05/07/2022 06:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2022 06:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
28/06/2022 13:27

Retirado de pauta o processo
07/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2022
06/06/2022 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 15:05

Incluído em pauta o processo para 28/06/2022 10:00 4a Turma - A ()
17/05/2022 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2022 16:35

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/05/2022 15:38

Retirado de pauta o processo
07/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/05/2022
05/05/2022 17:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 17:26

Incluído em pauta o processo para 17/05/2022 10:00 4a Turma - A ()
11/04/2022 07:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2022 07:25

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/04/2022 19:22

Retirado de pauta o processo
19/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2022
18/03/2022 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:41

Incluído em pauta o processo para 04/04/2022 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
08/03/2022 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2022 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/02/2022 10:31

Distribuído por sorteio
06/09/2021 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2021 21:08

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2019 15:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/02/2019 00:15

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO em 19/02/2019 23:59:59
20/02/2019 00:15

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2019 23:59:59
19/02/2019 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/02/2019 10:24

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO)
19/02/2019 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE REVISTA)
07/02/2019 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019
07/02/2019 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2019
07/02/2019 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 16:15

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
21/06/2018 00:23

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2018 23:59:59
21/06/2018 00:23

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO em 19/06/2018 23:59:59
19/06/2018 15:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/06/2018 14:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/06/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2018
07/06/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2018
07/06/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 08:37

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
10/04/2018 08:37

Não admitido o Recurso de Revista de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO - CPF: *00.***.*39-68
09/04/2018 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
02/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/03/2018 23:59:59
02/03/2018 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO em 01/03/2018 23:59:59
17/02/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/02/2018
17/02/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 15:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
07/02/2018 15:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO - CPF: *00.***.*39-68
22/01/2018 11:33

Incluído o processo em pauta (06/02/2018, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
14/12/2017 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2017 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
07/12/2017 00:15

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO em 06/12/2017 23:59:59
07/12/2017 00:12

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2017 23:59:59
24/11/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/11/2017
24/11/2017 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017 16:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO - CPF: *00.***.*39-68 e provido
07/11/2017 16:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido
17/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2017
16/10/2017 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2017 11:30

Incluído o processo em pauta (07/11/2017, 10:01:00, 4a Turma - A)
28/08/2017 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2017 08:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
28/08/2017 08:11

Encerrada a conclusão
22/08/2017 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
14/08/2017 11:59

Encerrada a conclusão
14/08/2017 10:37

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
10/08/2017 11:59

Distribuído por dependência
20/04/2017 16:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
17/04/2017 14:02

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
25/10/2016 15:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/07/2016 15:08

Alterado o tipo de petição de natureza diversa para contrarrazões
19/07/2016 15:08

Alterado o tipo de petição de natureza diversa para contraminuta
09/05/2016 16:48

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO em 05/05/2016 23:59:59
09/05/2016 16:48

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2016 23:59:59
27/04/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2016
27/04/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2016 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2016 13:25

Conclusos os autos para despacho a ANA MARIA SOARES DE MORAES
18/03/2016 13:24

Alterado o tipo de petição de natureza diversa para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/01/2016 00:00

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/01/2016 23:59:59
20/01/2016 00:00

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO em 19/01/2016 23:59:59
10/12/2015 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2015
10/12/2015 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2015 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2015
10/12/2015 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2015 13:40

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA
13/11/2015 13:40

Não admitido o Recurso de Revista de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO - CPF: *00.***.*39-68
12/11/2015 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ANA MARIA SOARES DE MORAES
10/08/2015 12:58

Alterado o tipo de petição de natureza diversa para Recurso de Revista
23/05/2015 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO em 22/05/2015 23:59:59
23/05/2015 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2015 23:59:59
14/05/2015 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 14/05/2015
14/05/2015 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015 14:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0047-74
29/04/2015 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO - CPF: *00.***.*39-68
14/04/2015 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2015
13/04/2015 10:54

Incluído o processo em pauta (29/04/2015, 10:00:00, St 4)
30/03/2015 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2015 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
16/03/2015 11:12

Alterado o tipo de petição de natureza diversa para Embargos de Declaração
07/03/2015 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO em 06/03/2015 23:59:59
07/03/2015 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2015 23:59:59
26/02/2015 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 26/02/2015
26/02/2015 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015 14:14

Conhecido em parte o recurso de MARCO ANTONIO MONTEIRO COUTINHO - CPF: *00.***.*39-68 e provido em parte
04/02/2015 14:14

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido
15/01/2015 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/01/2015
14/01/2015 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2015 14:15

Incluído o processo em pauta (03/02/2015, 12:00:00, 4a Turma)
23/12/2014 22:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2014 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
19/12/2014 15:37

Encerrada a conclusão
19/12/2014 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
19/12/2014 15:32

Encerrada a conclusão
19/12/2014 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
11/11/2014 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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