13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de IVANILDO VICENTE DA SILVA em 12/08/2025
01/08/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fb0a50 proferido nos autos. A parte autora alegou descumprimento do acordo (ID 87fbfe0) e requereu que a ré efetue o depósito da multa de 40% do FGTS, conforme ID 87fbfe0.

Considerando que no acordo entre as partes está expressamente acordado que a multa do FGTS foi quitada com o acordo, conforme trecho: "a reclamada compromete-se a integralizar o FGTS do reclamante, quitada a indenização compensatória de 40%.", nada a deferir.

Arquive-se com baixa.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de julho de 2025.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
31/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
31/07/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VICENTE DA SILVA
31/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
30/07/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/07/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
30/07/2025 08:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 08:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/07/2025 13:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/07/2025 13:09

Expedido(a) alvará a(o) IVANILDO VICENTE DA SILVA
04/07/2025 13:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/07/2025 13:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/07/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
04/07/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
04/07/2025 13:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
23/05/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 13:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/02/2025 13:31

Iniciada a execução
21/02/2025 10:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
21/02/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDO VICENTE DA SILVA
21/02/2025 10:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/02/2025 10:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/02/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/02/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 15:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/11/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/10/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 29/05/2024
13/05/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
30/04/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VICENTE DA SILVA
29/04/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 14:16

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
08/04/2024 13:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/11/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2024 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2024 13:58

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VICENTE DA SILVA
23/06/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
23/06/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
22/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO VICENTE DA SILVA
21/06/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
21/06/2023 12:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo