24/09/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 08:13

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
24/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS em 23/09/2025
23/09/2025 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
09/09/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
09/09/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS
09/09/2025 07:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS sem efeito suspensivo
08/09/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
06/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 05/09/2025
21/08/2025 16:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100048-04.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS RECLAMADO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

E OUTROS (1) Certifico que expedi a presente notificação para fins de controle do prazo das férias da juíza designada para casos de suspeição/impedimento do Juiz Titular desta 56ªVTRJ - Dra Isadora Barros Leal (18/08 a 06/09/2025).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ALVARO CARNEIRO PINTO NETO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
20/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 18/08/2025
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 18/08/2025
13/08/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a238b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS em face de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 13.928,00, calculadas sobre o valor da causa (R$ 696.400,04), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
01/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
01/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
01/08/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS
01/08/2025 12:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13.928,00
01/08/2025 12:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS
17/06/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
13/06/2025 14:28

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 12:51

Audiência de instrução realizada (02/06/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 12:57

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/05/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/12/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 15:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:31

Audiência de instrução designada (02/06/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/06/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 15:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/12/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2025 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/07/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 12:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 15:56

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2024 10:26

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
29/04/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
29/04/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS
26/04/2024 12:11

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 12:10

Audiência una cancelada (01/07/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS em 22/02/2024
09/02/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
07/02/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
07/02/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS
07/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO JOSE REINALDO DE FREITAS
31/01/2024 10:07

Audiência una designada (01/07/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/01/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo