21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100737-14.2020.5.01.0242 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: ALEX NASCIMENTO MOREIRA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de IDfd85122 : "…por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e acolher a preliminar para conceder a gratuidade de justiça à parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para determinar que o custeio dos honorários periciais nestes autos devem ficar a cargo da União Federal, na forma da Resolução nº 66/2010 do CSJT, ante a decisão do E.

STF na ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade do art. 790-B e § 4º, da CLT, para, mantida a condenação da parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, determinar seja observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da parte final do §4º do art. 791-A da CLT, nos termos do voto do Relator.

Mantidos os valores para custas e condenação arbitrados em sentença." RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
11/12/2024 08:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/12/2024 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/11/2024 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX NASCIMENTO MOREIRA sem efeito suspensivo
25/11/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2024
22/11/2024 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 19/11/2024
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
06/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
06/11/2024 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 842,15
06/11/2024 10:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX NASCIMENTO MOREIRA
06/11/2024 10:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX NASCIMENTO MOREIRA
28/10/2024 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/10/2024 22:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
23/10/2024 15:07

Audiência de instrução realizada (23/10/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/10/2024 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALEX NASCIMENTO MOREIRA em 21/08/2024
13/08/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
12/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/07/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MEDEIROS DA SILVA
20/06/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CHAGAS DOS SANTOS
20/06/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/06/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
20/06/2024 15:58

Audiência de instrução designada (23/10/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/05/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 11:50

Audiência de instrução realizada (15/05/2024 10:46 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/05/2024 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/03/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/02/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
19/02/2024 15:17

Audiência de instrução designada (15/05/2024 10:46 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/01/2024 14:31

Encerrada a conclusão
14/12/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/10/2023 17:40

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 17/07/2023
23/06/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
23/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 15/05/2023
10/04/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
10/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/03/2023 20:46

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALEX NASCIMENTO MOREIRA em 02/03/2023
02/03/2023 23:06

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/02/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
08/02/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/12/2022 17:13

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2022 01:19

Decorrido o prazo de ALEX NASCIMENTO MOREIRA em 17/11/2022
17/11/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2022 12:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2022 12:01

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 15:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
08/11/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/11/2022 14:23

Expedido(a) Mandado de Manutenção ou Reintegração de Posse a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
18/10/2022 11:42

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEX NASCIMENTO MOREIRA
18/10/2022 11:42

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEX NASCIMENTO MOREIRA
18/08/2022 16:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/08/2022
11/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de ALEX NASCIMENTO MOREIRA em 10/08/2022
10/08/2022 18:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante requerendo analise da tutela emenda substitutiva)
04/08/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição em PDF)
03/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/08/2022 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
01/08/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2022
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de ALEX NASCIMENTO MOREIRA em 04/07/2022
04/07/2022 19:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do reclamante)
30/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 29/06/2022
24/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
24/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
24/06/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/06/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
23/06/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/05/2022 10:49

Juntada a petição de Manifestação (REVOGAÇÃO DE MEDIDAS)
16/05/2022 11:03

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 08/03/2022
24/02/2022 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/02/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/01/2022 13:33

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
29/09/2021 23:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição Banco Bradesco S.A. comprovando reintegração)
29/09/2021 23:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO BRADESCO)
15/09/2021 18:19

Juntada a petição de Manifestação (nomeação de assistente técnico pelo autor)
14/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2021
14/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ALEX NASCIMENTO MOREIRA em 13/09/2021
07/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/09/2021
04/09/2021 21:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/09/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
01/09/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/08/2021 18:08

Encerrada a conclusão
31/08/2021 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
31/08/2021 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2021 13:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2021 13:44

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/08/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/07/2021 21:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição em PDF)
24/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 20/07/2021
21/07/2021 02:07

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 20/07/2021
12/07/2021 15:16

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
07/07/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/06/2021 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autor)
24/05/2021 22:30

Juntada a petição de Manifestação (apresentação de quesitos pelo autor)
24/05/2021 22:29

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre defesa e documentos)
03/05/2021 21:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Banco Bradesco S.A. _ dilação)
30/04/2021 21:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Banco Bradesco S.A. _ assistente técnico e quesitos)
28/04/2021 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Desabilitação)
20/04/2021 11:37

Audiência inicial realizada (19/04/2021 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/04/2021 23:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/03/2021 09:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Juntada de emenda substitutiva)
17/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
15/03/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/02/2021 14:56

Audiência una realizada (24/02/2021 10:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/02/2021 13:04

Audiência inicial designada (19/04/2021 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/02/2021 13:04

Audiência una cancelada (24/02/2021 10:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/02/2021 22:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/02/2021 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
23/02/2021 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/02/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 22:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/01/2021 23:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/01/2021 09:52

Audiência una designada (24/02/2021 10:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/01/2021 09:51

Audiência una cancelada (24/02/2021 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/01/2021 09:51

Audiência una designada (24/02/2021 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/01/2021 09:51

Audiência una cancelada (30/06/2021 11:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/01/2021 01:16

Audiência una designada (30/06/2021 11:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/01/2021 01:16

Audiência una cancelada (30/06/2021 11:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/01/2021 01:09

Audiência una designada (30/06/2021 11:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/12/2020 21:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Banco Bradesco S.A. _ comprovante reintegração)
29/12/2020 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/12/2020 19:11

Juntada a petição de Manifestação (DESCONSIDERAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
18/12/2020 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de ALEX NASCIMENTO MOREIRA em 02/12/2020
02/12/2020 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
30/11/2020 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/11/2020 09:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2020 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX NASCIMENTO MOREIRA
24/11/2020 14:25

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/11/2020 17:51

Apreciada a tutela provisória
18/11/2020 10:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO MAGLIARI
17/11/2020 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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