18/09/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 17/09/2025
18/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 17/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 15/09/2025
16/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 15/09/2025
15/09/2025 10:28

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 10:26

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
03/09/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
03/09/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS FRANCISCO DE FREITAS FILHO
03/09/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. sem efeito suspensivo
03/09/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
02/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
01/09/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
01/09/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS FRANCISCO DE FREITAS FILHO
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 21/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELIAS FRANCISCO DE FREITAS FILHO em 21/08/2025
14/08/2025 15:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
07/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a4daaf proferida nos autos.

Vistos.

O presente recurso ordinário interposto pela reclamada insurge-se contra decisão que, ao determinar o arquivamento do feito por ausência injustificada do reclamante à audiência, concedeu-lhe os benefícios da justiça gratuita e a consequente isenção do pagamento das custas processuais.

Ocorre que, diante da extinção do processo sem resolução do mérito (art. 844, caput, da CLT), inexiste sucumbência material da reclamada, não havendo utilidade prática ou necessidade de reforma da decisão para a sua esfera jurídica, tratando-se de questão meramente acessória.

Ausente, portanto, o pressuposto recursal do interesse, previsto no art. 996 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), razão pela qual não conheço do recurso, por falta de interesse recursal.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS FRANCISCO DE FREITAS FILHO
06/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
06/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
06/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS FRANCISCO DE FREITAS FILHO
06/08/2025 10:47

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
06/08/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
05/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 04/08/2025
05/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de ELIAS FRANCISCO DE FREITAS FILHO em 04/08/2025
25/07/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
24/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
24/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS FRANCISCO DE FREITAS FILHO
24/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
24/07/2025 08:37

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 15:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.110,70
23/07/2025 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS FRANCISCO DE FREITAS FILHO
23/07/2025 15:32

Arquivado o processo por ausência do reclamante
23/07/2025 15:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/07/2025 08:55 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 15:58

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 15:39

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 13:48

Expedido(a) notificação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
04/04/2025 13:48

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
04/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
04/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
02/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/04/2025 09:47

Audiência inicial por videoconferência designada (23/07/2025 08:55 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 09:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo