06/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 09:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d0313b8) para Recurso de Revista
05/08/2025 17:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2025
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/08/2025
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/08/2025
01/08/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/07/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100473-07.2020.5.01.0077 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (cd831c3): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos agravos de petição, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para declarar que, na fase pré judicial, também aplicáveis os juros TRD previstos no caput do art 39 da Lei nº 8.177/91 e NEGAR PROVIMENTO ao do réu. Esteve presente a Dra.

Ana Cristina Bandeira Ferreira, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
21/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
21/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
16/07/2025 15:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
16/07/2025 15:17

Conhecido o recurso de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO - CPF: *15.***.*80-59 e provido em parte
10/07/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 11:00 Sessão Presencial 16 07 25 CGF e Comp Presa ()
08/07/2025 09:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:15

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
15/06/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/02/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 09:04

Determinada a requisição de informações
04/02/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
04/02/2025 12:10

Distribuído por dependência/prevenção
01/07/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2024 00:08

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2022 04:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/11/2022 03:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: edeabf2) para Contraminuta
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/09/2022
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2022
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO em 01/09/2022
30/08/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (CRAI e CRRR)
20/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/08/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
19/08/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 16:17

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/08/2022
02/08/2022 17:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Petros)
23/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/07/2022 17:27

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/07/2022 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/06/2022
29/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2022
29/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO em 28/06/2022
20/06/2022 14:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista PETROS)
20/06/2022 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
14/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO
13/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/06/2022 14:27

Conhecido o recurso de OVIDIO JOSE ARAUJO DE AQUINO - CPF: *15.***.*80-59 e provido
19/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2022
18/05/2022 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:48

Incluído em pauta o processo para 07/06/2022 10:00 Sessão Telepresencial 07 06 2022 ()
10/05/2022 14:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2022 14:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/05/2022 13:17

Retirado de pauta o processo
26/04/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2022
25/04/2022 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 08:53

Incluído em pauta o processo para 10/05/2022 10:00 Sessão Telepresencial 10 05 2022 ()
29/03/2022 19:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2022 19:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/03/2022 09:07

Retirado de pauta o processo
05/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2022
04/03/2022 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 16:01

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 09:00 SV CGF ()
20/01/2022 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2021 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/08/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/08/2021 15:17

Determinada a requisição de informações
16/08/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/08/2021 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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