12/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2025
11/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 08-10-2025 SALA VIRTUAL ()
11/09/2025 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100585-43.2023.5.01.0053 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 27/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800301814900000127664815?instancia=2
27/08/2025 10:48

Redistribuído por sorteio por afastamento
19/08/2025 20:13

Declarada a incompetência
14/08/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/08/2025 12:17

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67953af proferido nos autos.

ROT 0100585-43.2023.5.01.0053 - 5ª Turma Parte: Advogado(s): ALEXANDRA DE OLIVEIRA MONSORES AMARILDO FRANCO DE CARVALHO (RJ142964) Parte: Advogado(s): ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA BRENDA FIGUEIREDO ARRUDA (RJ244981) DAILTON DA CUNHA VERAS FILHO (RJ074720) PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES (RJ119860) Parte: Advogado(s): ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA BRENDA FIGUEIREDO ARRUDA (RJ244981) DAILTON DA CUNHA VERAS FILHO (RJ074720) PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES (RJ119860) Parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Visto etc.

Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal (Tema 1118), com foro de repercussão geral.

A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação do Colendo Tribunal Superior do Trabalho estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis: "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho". E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento: "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação." Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, e 1040, II, todos do CPC devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis.

Após, voltem conclusos. (acsg)/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA DE OLIVEIRA MONSORES - ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
30/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
30/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
30/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA DE OLIVEIRA MONSORES
30/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
30/07/2025 11:40

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 10:59

Encerrada a conclusão
03/04/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2025 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRA DE OLIVEIRA MONSORES em 06/02/2025
14/01/2025 13:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
19/12/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
19/12/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA DE OLIVEIRA MONSORES
19/12/2024 13:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
19/12/2024 13:55

Conhecido o recurso de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-10 e não provido
29/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2024
28/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/11/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
25/11/2024 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/11/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
06/11/2024 20:49

Convertido o julgamento em diligência
06/11/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
06/11/2024 16:05

Encerrada a conclusão
18/06/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo