01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100452-07.2023.5.01.0245 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado e DAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária e todas as verbas delas decorrentes, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
03/06/2024 13:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2024 13:29

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.333,00)
03/06/2024 13:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 760,06)
30/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2024
18/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS em 17/05/2024
15/05/2024 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ)
09/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
07/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
06/05/2024 10:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/05/2024 10:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
30/04/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/04/2024 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2024 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS em 24/04/2024
23/04/2024 00:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
10/04/2024 15:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,06
10/04/2024 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
10/04/2024 15:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
10/04/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/04/2024 11:31

Encerrada a conclusão
10/04/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/03/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/03/2024 10:46

Convertido o julgamento em diligência
05/02/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/01/2024 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2023 15:55

Audiência una por videoconferência realizada (18/12/2023 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/12/2023 10:45

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 12:12

Juntada a petição de Contestação
06/10/2023 15:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
07/07/2023 00:09

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 23:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/06/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
19/06/2023 11:06

Audiência una por videoconferência designada (18/12/2023 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/06/2023 15:31

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TANIA REGINA MALHEIRO MARTINS
16/06/2023 11:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/06/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo