07/03/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de CELSO MANOEL ALVES DA COSTA em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 05/03/2024
22/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2024
22/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CELSO MANOEL ALVES DA COSTA
21/02/2024 12:57

Expedido(a) edital a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
21/02/2024 12:57

Expedido(a) edital a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
21/02/2024 12:57

Expedido(a) edital a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
21/02/2024 12:57

Expedido(a) edital a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
30/01/2024 13:08

Conhecido o recurso de CELSO MANOEL ALVES DA COSTA - CPF: *97.***.*18-87 e provido em parte
13/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2023
12/12/2023 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2023 12:59

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/11/2023 20:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2023 20:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
18/07/2023 14:26

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
17/07/2023 11:00

Declarada a incompetência
16/07/2023 18:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/07/2023 15:00

Distribuído por dependência
07/07/2022 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 06/07/2022
07/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 06/07/2022
07/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de CELSO MANOEL ALVES DA COSTA em 06/07/2022
24/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2022
24/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2022
24/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2022
24/06/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 09:08

Expedido(a) edital a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
23/06/2022 09:08

Expedido(a) edital a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
23/06/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) CELSO MANOEL ALVES DA COSTA
14/06/2022 09:14

Conhecido o recurso de CELSO MANOEL ALVES DA COSTA - CPF: *97.***.*18-87 e não provido
21/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2022
20/05/2022 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 16:08

Incluído em pauta o processo para 03/06/2022 08:00 03/06/22 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MONTESSO ()
14/04/2022 21:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2022 21:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/04/2022 21:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2022 21:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/04/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo