24/09/2025 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/09/2025 09:09

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
17/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SELMA GOMES BARBOSA em 16/09/2025
04/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5e6f64 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. e704bce. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de setembro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA GOMES BARBOSA
02/09/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SELMA GOMES BARBOSA
02/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/09/2025
27/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 26/08/2025
22/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de SELMA GOMES BARBOSA em 21/08/2025
12/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 08:14

Expedido(a) ofício a(o) SELMA GOMES BARBOSA
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e704bce proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. Designo data e hora (15/08/25, às 15h00m) para que as partes reclamante e reclamada compareçam nesta secretaria a fim de que seja dada a baixa na CTPS/procedida à anotação, conforme determinado em sentença - "no período de 01/02/2017 a 17/04/2023".

Expeça-se ofício para habilitação no Programa do seguro-desemprego.

Ao proceder as anotações, a ré deve se abster de fazer qualquer menção de que tais anotações estão sendo feitas em decorrência de ordem judicial.

Paralelamente, notifiquem-nas para o devido comparecimento.

Caso ausente a reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder à respectiva anotação. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA GOMES BARBOSA
08/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
08/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SELMA GOMES BARBOSA
08/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/08/2025 16:03

Iniciada a liquidação
07/08/2025 16:03

Transitado em julgado em 28/07/2025
01/08/2025 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 20/03/2025
10/03/2025 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff72a87 proferida nos autos.

Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela segunda ré, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, sendo a ré isenta do preparo e custas processuais.

Intimem-se os recorridos para contrarrazoá-lo, pelo prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
06/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
06/03/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SELMA GOMES BARBOSA
06/03/2025 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
17/02/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
30/01/2025 06:02

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 06:02

Decorrido o prazo de SELMA GOMES BARBOSA em 28/01/2025
24/01/2025 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
05/12/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/12/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/12/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) SELMA GOMES BARBOSA
05/12/2024 23:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/12/2024 23:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SELMA GOMES BARBOSA
05/12/2024 23:18

Concedida a gratuidade da justiça a SELMA GOMES BARBOSA
29/11/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
28/11/2024 17:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 22:32

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/11/2024 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2024
02/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101301-11.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: SELMA GOMES BARBOSA RECLAMADO: COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO O/A MM.

Juiz(a) CAMILA LEAL LIMA da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência PRESENCIAL designada, conforme abaixo:Data: 28/11/2024 10:05 horasLocal: 2ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasEndereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ciente(s) das observações que se seguem:FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.A intimação das testemunhas deverá observar o art. 455 do CPC, em se tratando do Rito Ordinário, e o art. 852-H, §2º e §3º, da CLT, em se tratando de Rito Sumaríssimo.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2024.URSULA ZAMPIER PATRIOTASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 10:31

Expedido(a) edital a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/06/2024 23:40

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 14:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2024 13:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
04/06/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
27/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
25/04/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/04/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) SELMA GOMES BARBOSA
06/03/2024 10:05

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2024 13:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 10:46

Audiência una cancelada (01/07/2024 15:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
29/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/11/2023 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SELMA GOMES BARBOSA
15/11/2023 03:32

Audiência una designada (01/07/2024 15:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
08/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo