24/02/2023 09:07

Baixa Definitiva
24/02/2023 09:07

Transitado em Julgado em 24.02.2023
15/12/2022 07:00

Publicado despacho em 15.12.2022.
14/12/2022 19:00

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO PEREIRA LOURENCO e não-provido
13/12/2022 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 17:55

Conclusos para julgamento
07/12/2022 17:45

Distribuído por sorteio
17/11/2022 08:31

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2020 18:54

Baixa Definitiva
13/02/2020 18:54

Transitado em Julgado em 13.02.2020
08/11/2019 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2019.
30/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
22/10/2019 10:58

Inclusão em Pauta
22/10/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 22.10.2019.
09/10/2019 11:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
23/09/2019 10:31

Inclusão em Pauta
23/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
20/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2019.
18/09/2019 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2019 23:06

Conclusos para julgamento
01/08/2019 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 10:06

Distribuído por sorteio
29/06/2019 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2019 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 15:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo