02/09/2025 05:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/09/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b14ad7 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA, JANETE PEREIRA SANTOS RECORRIDO: JANETE PEREIRA SANTOS, CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:92681bc RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - JANETE PEREIRA SANTOS
22/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JANETE PEREIRA SANTOS
22/08/2025 12:08

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2025 04:44

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JANETE PEREIRA SANTOS em 21/08/2025
15/08/2025 11:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
08/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100837-49.2023.5.01.0246 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA, JANETE PEREIRA SANTOS RECORRIDO: JANETE PEREIRA SANTOS, CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PROVIMENTO ao da autora para acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais de R$10.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

Majoradas as custas para R$ 400,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 20.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que a parcela ora deferida possui natureza indenizatória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA
06/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JANETE PEREIRA SANTOS
06/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA
31/07/2025 16:32

Conhecido o recurso de CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-56 e não provido
31/07/2025 16:32

Conhecido o recurso de JANETE PEREIRA SANTOS - CPF: *27.***.*29-87 e provido
11/07/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Principal 3 13h ()
19/05/2025 18:06

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
01/04/2025 14:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 17:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
31/03/2025 17:45

Encerrada a conclusão
10/12/2024 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/10/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo