26/02/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS, LOUCAS, VIDROS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO A VAREJO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
25/02/2025 20:33

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 206b940 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Inicialmente, nos termos da Súmula 128 III do TST, comprovado o preparo pela 2ª reclamada, recebo o recurso da 1ª ré.

Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 57d22dc, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo os recursos de ID. 4e2fd45 e b2393d1.

Intime-se o recorrido para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
11/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS, LOUCAS, VIDROS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO A VAREJO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
11/02/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/02/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS, LOUCAS, VIDROS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO A VAREJO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/02/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/02/2025 10:11

Encerrada a conclusão
11/02/2025 10:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 56,50)
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 17:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/02/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b701d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço de ambos os embargos de declaração e os acolho em parte, para sanar erro material e omissão, na forma da fundamentação, sem efeito modificativo.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS, LOUCAS, VIDROS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO A VAREJO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/12/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS, LOUCAS, VIDROS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO A VAREJO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
24/12/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/12/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
24/12/2024 08:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS, LOUCAS, VIDROS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO A VAREJO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
24/12/2024 08:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
24/10/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/10/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 20:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024
16/10/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 14:58

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2024 20:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/10/2024 11:37

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 00:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS, LOUCAS, VIDROS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO A VAREJO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2024 00:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/10/2024 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
05/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS, LOUCAS, VIDROS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO A VAREJO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2024 22:02

Expedido(a) intimação a(o) SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
27/09/2024 22:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 56,50
27/09/2024 22:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
27/09/2024 22:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
13/08/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/08/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
18/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
17/07/2024 17:18

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
02/07/2024 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/06/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2024 16:18

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS, LOUCAS, VIDROS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO A VAREJO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2024 16:18

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8a2694 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc…Requer a parte autora, Samanil Distribuidora de Tintas Ltda, a concessão da tutela de urgência, a fim de que seja declarada a suspensão de exigibilidade da taxa prevista na cláusula décima oitava da Convenção Coletiva de Trabalho anexada aos autos, firmada entre os Sindicatos Réus.Narra a parte Autora que a CCT anexada aos autos (2022/2024), firmada entre os sindicatos dos trabalhadores e patronais, em sua cláusula décima sétima, prevê que o trabalho em feriados está autorizado mediante a formalização de Termo de Adesão.

Contudo, a obtenção do documento está condicionada ao recolhimento de taxa a título de reposição de despesas aos sindicatos signatários do instrumento, conforme previsto na cláusula décima oitava, id 1ef4a84- pág. 40.Defende que a taxa mencionada configura cobrança inconstitucional, ilegal e abusiva e relata que os sindicatos estão negando termo de adesão para o funcionamento em feriados sem o pagamento prévio e promovem notificações dos estabelecimentos sobre a não adesão, gerando transtornos no ambiente de trabalho. Pois bem. Em que pese a narrativa da parte Autora, entende-se que não há possibilidade de acolhimento da tutela, tendo em vista que o pedido de suspensão da exigibilidade de cláusula prevista em instrumento coletivo está fundamentado na ilegalidade e inconstitucionalidade, matérias insuscetíveis de serem analisadas em sede de cognição sumária, sendo necessária a oitiva da parte contrária. Isto posto, por ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO, a tutela de urgência requerida.Intime-se a parte autora. Paralelamente, ante a matéria tratada, citem-se os Réus, por mandado, para ciência da presente ação e apresentação de contestação no prazo de 15 dias.Intime-se, ainda, o Ministério Público do Trabalho. Após, ao autor, para manifestação sobre as defesas e documentos, por 15 dias. Por fim, façam os autos conclusos para julgamento. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
24/06/2024 15:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SAMANIL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
13/06/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/06/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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