20/08/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 08:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
13/08/2025 11:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102164-07.2017.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ANTONIO RICARDO DA SILVA COSTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ANTONIO RICARDO DA SILVA COSTA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante em relação aos temas diferenças devidas a título de complementação da RMNR e natureza salarial do auxílio almoço, por falta de interesse recursal; CONHECER do recurso do autor quanto aos demais temas; CONHECER do recurso interposto pela reclamada, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir a condenação quanto ao intervalo interjornadas, bem como quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, fica invertido o ônus de sucumbência.Custas de R$900,00, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$45.000,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado, diante do deferimento da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RICARDO DA SILVA COSTA
01/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RICARDO DA SILVA COSTA
01/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO RICARDO DA SILVA COSTA
30/07/2025 12:13

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
30/07/2025 12:13

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO RICARDO DA SILVA COSTA - CPF: *96.***.*10-78 e não provido
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 10:27

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma-Proc Juíza Anélita Assed (RN) - Virtuais ()
18/06/2025 23:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/02/2025 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo