12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSE FONTES em 11/09/2025
29/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4c74a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Expedidos os alvarás e registrados os pagamentos, declaro EXTINTA a presente EXECUÇÃO, por se achar exaurida a prestação jurisdicional, nos termos dos arts. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Dispenso a reclamada de comprovar o pagamento do valor remanescente de contribuição previdenciária e custas, tudo nos termos do artigo 879 § 5º da CLT conjugado com a Portaria nº PGF 47/2023 (contribuição previdenciária igual ou inferior à R$40.000,00).

Comunique-se à CAEX via e-mail para exclusão do presente processo do banco de dados do REEF, processo piloto 0011231-46.2014.5.01.0045.

Arquivem-se os autos com baixa.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FONTES
28/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FONTES
28/08/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/08/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/08/2025 13:54

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 14.942,96)
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOSE FONTES em 22/08/2025
14/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a00503 proferido nos autos.

Constato que há saldo nos autos no valor de R$15.047,17.

Expedido alvará para o autor quanto ao valor indicado no cálculo de ID. 3e4ee0c, o valor remanescente é suficiente para pagamento de quase a totalidade da contribuição previdenciária.

Intimem-se as partes para ciência de que o alvará será expedido para a autarquia previdenciária.

Após, expeça-se o alvará e voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 23:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 23:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FONTES
12/08/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/08/2025 12:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 18.681,57)
01/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
28/07/2025 11:11

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
22/07/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FONTES
22/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
21/07/2025 21:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 21:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
04/09/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 15:35

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
25/04/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/03/2023 17:14

Expedido(a) alvará a(o) JOSE FONTES
24/03/2023 10:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 25.578,62)
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2023
10/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
08/02/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/02/2023 12:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/02/2023 12:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/01/2023 12:27

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 10:26

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
14/10/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/09/2022 09:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2022 09:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
07/03/2022 21:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição para atualizar valor no REEF)
23/09/2021 14:55

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
24/08/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/08/2021 10:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/08/2021 16:48

Juntada a petição de Manifestação (REMESSA DOS AUTOS AO CALCULISTA DO JUÍZO)
20/08/2021 10:46

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
25/07/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/07/2021 07:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2021 15:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/06/2021 15:23

Registrada a inclusão de dados de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2021
02/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOSE FONTES em 01/06/2021
29/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
28/05/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FONTES
28/05/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
26/05/2021 16:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/12/2018 00:41

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2018 23:59:59
13/12/2018 00:41

Decorrido o prazo de JOSE FONTES em 12/12/2018 23:59:59
10/11/2018 02:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2018
10/11/2018 02:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2018 02:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2018
10/11/2018 02:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 15:36

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
18/04/2018 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 11:43

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
10/03/2018 00:31

Decorrido o prazo de JOSE FONTES em 09/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:31

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 09/03/2018 23:59:59
01/03/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/03/2018
01/03/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 11:40

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
20/02/2018 19:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 17:11

Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/05/2017 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 11:00

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
15/02/2017 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2017 17:17

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/11/2016 16:21

Iniciada a execução trabalhista definitiva
19/09/2016 10:46

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
14/09/2016 18:38

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2014 23:59:59
19/07/2016 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 13:35

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de Ana Carla Alves Xavier em 04/07/2016 23:59:59
05/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de pulucena pereira medeiros malta silva em 04/07/2016 23:59:59
29/06/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2016
29/06/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de Ana Carla Alves Xavier em 27/06/2016 23:59:59
28/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de pulucena pereira medeiros malta silva em 27/06/2016 23:59:59
20/06/2016 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2016 17:26

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/06/2016 17:25

Encerrada a conclusão
20/06/2016 14:25

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para manifestação
20/06/2016 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/06/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2016
17/06/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2016 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FONTES em 13/06/2016 23:59:59
11/06/2016 23:18

Homologada a liquidação
10/06/2016 10:19

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/05/2016 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 16:20

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/05/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2016
20/05/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2016 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 15:23

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/05/2016 07:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2016 00:07

Decorrido o prazo de Ana Carla Alves Xavier em 09/05/2016 23:59:59
10/05/2016 00:07

Decorrido o prazo de pulucena pereira medeiros malta silva em 09/05/2016 23:59:59
09/05/2016 17:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELA AIED
15/04/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/04/2016
15/04/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2016 14:19

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/03/2016 16:51

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/03/2016 00:06

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/03/2016 00:00

Decorrido o prazo de pulucena pereira medeiros malta silva em 09/03/2016 23:59:59
10/03/2016 00:00

Decorrido o prazo de Ana Carla Alves Xavier em 09/03/2016 23:59:59
18/02/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2016
18/02/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2016 14:39

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/01/2016 14:38

Iniciada a liquidação por cálculos
29/01/2016 14:37

Transitado em julgado em 28/01/2016
29/01/2016 09:06

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2015 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2015 11:08

Decorrido o prazo de Ana Carla Alves Xavier em 29/10/2015 23:59:59
15/11/2015 11:07

Decorrido o prazo de Adilson Pacheco em 29/10/2015 23:59:59
28/10/2015 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 16:44

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/10/2015 15:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2015
23/10/2015 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2015 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2015 04:55

Decorrido o prazo de pulucena pereira medeiros malta silva em 28/09/2015 23:59:59
29/09/2015 04:55

Decorrido o prazo de Daniela Dianes Moreira em 28/09/2015 23:59:59
29/09/2015 04:55

Decorrido o prazo de RICARDO SANTOS DE SOUZA em 28/09/2015 23:59:59
29/09/2015 04:55

Decorrido o prazo de Cristiani Alves da Rocha em 28/09/2015 23:59:59
29/09/2015 04:55

Decorrido o prazo de RODRIGO AVELINO DA SILVA em 28/09/2015 23:59:59
29/09/2015 04:54

Decorrido o prazo de CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA em 28/09/2015 23:59:59
29/09/2015 04:54

Decorrido o prazo de PAULA BRITO SILVA ARAUJO em 28/09/2015 23:59:59
29/09/2015 04:54

Decorrido o prazo de LEANDRO MONTENEGRO ANTUNES em 28/09/2015 23:59:59
29/09/2015 04:54

Decorrido o prazo de STELLA BIANCA ROBERTO DE OLIVEIRA em 28/09/2015 23:59:59
28/09/2015 14:54

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
20/09/2015 04:51

Publicado(a) o(a) Intimação em 18/09/2015
20/09/2015 04:50

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2015 09:28

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-62
09/09/2015 14:24

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/09/2015 01:11

Decorrido o prazo de Ana Carla Alves Xavier em 04/09/2015 23:59:59
05/09/2015 01:11

Decorrido o prazo de pulucena pereira medeiros malta silva em 04/09/2015 23:59:59
28/08/2015 05:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2015
28/08/2015 05:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2015 03:52

Decorrido o prazo de pulucena pereira medeiros malta silva em 17/08/2015 23:59:59
18/08/2015 03:52

Decorrido o prazo de Ana Carla Alves Xavier em 17/08/2015 23:59:59
17/08/2015 10:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE FONTES - CPF: *87.***.*12-15
17/08/2015 10:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-62
12/08/2015 16:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/08/2015 06:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2015
12/08/2015 06:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015 06:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2015
12/08/2015 06:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015 06:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2015
12/08/2015 06:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2015 16:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
13/07/2015 16:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE FONTES
13/07/2015 16:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE FONTES
01/07/2015 00:38

Decorrido o prazo de Ana Carla Alves Xavier em 16/06/2015 23:59:59
01/07/2015 00:38

Decorrido o prazo de Adilson Pacheco em 16/06/2015 23:59:59
30/06/2015 08:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2015
30/06/2015 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2015 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/06/2015 18:15

Audiência instrução realizada (11/06/2015 11:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2015 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2015 14:50

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/04/2015 18:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2015 13:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/03/2015 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2015 13:37

Conclusos os autos para despacho
12/02/2015 21:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2015 18:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2015 08:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/02/2015 08:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/02/2015 08:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/02/2015 08:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/02/2015 15:21

Audiência instrução designada (11/06/2015 11:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2015 15:21

Audiência instrução realizada (04/02/2015 13:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2015 11:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/01/2015 11:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/01/2015 11:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/08/2014 10:57

Audiência instrução designada (04/02/2015 13:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2014 10:57

Audiência inicial realizada (18/08/2014 13:05 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2014 00:01

Decorrido o prazo de Adilson Pacheco em 02/05/2014 23:59:59
29/06/2014 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2014
29/06/2014 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2014 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2014
29/06/2014 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2014 11:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/04/2014 02:55

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOSE FONTES - CPF: *87.***.*12-15
21/04/2014 00:35

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
18/04/2014 01:01

Audiência inicial designada (18/08/2014 13:05 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2014 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2014

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo