TRT1 - 0010505-42.2014.5.01.0055

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4c74a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Expedidos os alvarás e registrados os pagamentos, declaro EXTINTA a presente EXECUÇÃO, por se achar exaurida a prestação jurisdicional, nos termos dos arts. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Dispenso a reclamada de comprovar o pagamento do valor remanescente de contribuição previdenciária e custas, tudo nos termos do artigo 879 § 5º da CLT conjugado com a Portaria nº PGF 47/2023 (contribuição previdenciária igual ou inferior à R$40.000,00).

Comunique-se à CAEX via e-mail para exclusão do presente processo do banco de dados do REEF, processo piloto 0011231-46.2014.5.01.0045.

Arquivem-se os autos com baixa.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
29/01/2016 09:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/01/2016 09:06

Transitado em julgado em 28/01/2016
29/01/2016 00:04

Decorrido o prazo de JOSE FONTES em 28/01/2016 23:59:59
29/01/2016 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2016 23:59:59
19/01/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/01/2016
19/01/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2015 15:19

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO e não provido
03/12/2015 15:52

Incluído o processo em pauta (08/12/2015, 13:15:00, Sala 3 - 4º Andar 13h15 Em Mesa)
27/11/2015 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2015 02:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/11/2015 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo