24/09/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 23/09/2025
23/09/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
09/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FRANCISCO
09/09/2025 13:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1 sem efeito suspensivo
09/09/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/09/2025 08:42

Desarquivados os autos
09/09/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0059bc proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o requerimento de ID 1d49264, considerando que na ata de audiência constou expressamente que as partes estavam cientes quanto aos termos.

Intime-se.

Retornem-se os autos ao arquivo definitivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1
05/09/2025 10:11

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2025 10:11

Desarquivados os autos
05/09/2025 10:10

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1
05/09/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/09/2025 08:19

Desarquivados os autos
04/09/2025 11:20

Juntada a petição de Impugnação
02/09/2025 11:56

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 09:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.150,00
02/09/2025 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE FRANCISCO
02/09/2025 09:40

Extinto o processo por homologação de desistência
02/09/2025 09:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/09/2025 08:40 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2025 16:18

Juntada a petição de Contestação
29/08/2025 14:21

Juntada a petição de Contestação
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1 em 28/08/2025
25/08/2025 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2025 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 11:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 10:38

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/08/2025 10:38

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO CONCREJATO-EFFICO LOTE 1
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9404d80 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

Determino a inclusão em pauta PRESENCIAL para realização da audiência UNA, conforme dados e instruções abaixo: Data/hora/modalidade: Una (rito sumaríssimo) - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 02/09/2025 às 08:40 horas (audiência presencial).

Local: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS, CONVITES OU LINK PARA A AUDIÊNCIA, HAJA VISTA QUE A MESMA SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE PRESENCIAL. 1) As partes deverão comparecer no dia, hora e local acima indicados para prestarem os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 2) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 3) Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Notifiquem-se sendo a primeira ré citada via sistema PJE, o segundo réu por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, mandado urgente (ou e-carta caso o réu se encontre fora do Estado do RJ), e intimada a parte autora via DJEN, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por mandado (ou eCarta caso se encontre fora do Estado do RJ) no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE FRANCISCO
14/08/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/08/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FRANCISCO
14/08/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/08/2025 16:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/09/2025 08:40 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101008-14.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081200300536300000236535543?instancia=1
11/08/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo