22/05/2025 17:15

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:15

Transitado em Julgado em 22.05.2025
25/04/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 07:00

Publicado despacho em 23.04.2025.
22/04/2025 00:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
14/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2025 19:51

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:51

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/08/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2021 07:00

Publicado despacho em 30.08.2021.
27/08/2021 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
27/08/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2020 17:02

Conclusos para decisão
20/08/2020 12:54

Juntada de Petição de Embargos
02/07/2020 13:51

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2020 13:51

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2020 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2020.
24/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
15/06/2020 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2020 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2020 13:55

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.06.2020.
04/06/2020 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
11/05/2020 14:57

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
08/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.05.2020.
08/05/2020 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2020 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2019 16:37

Conclusos para julgamento
07/11/2019 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/09/2019 12:27

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2019 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2019 07:00

Publicado despacho em 24.09.2019.
23/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2019 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2019 12:28

Conclusos para despacho
28/11/2016 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2015 16:56

Conclusos para despacho
12/06/2015 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2015 10:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
20/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2015.
04/05/2015 13:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
28/04/2015 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta
27/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2015.
24/04/2015 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2015 18:39

Conclusos para decisão
24/02/2015 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2015 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2015 16:10

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
19/12/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2014 07:00

Publicado despacho em 10.12.2014.
09/12/2014 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/12/2014 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2014 18:21

Conclusos para despacho
22/09/2014 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2014 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2014 15:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/07/2014 15:42

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2014 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2014.
16/06/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2014 18:40

Inclusão em Pauta
05/06/2014 18:40

Inclusão em Pauta
13/05/2014 14:16

Conclusos para julgamento
07/05/2014 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2014 16:55

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2014 07:00

Publicado acórdão em 04.04.2014.
01/04/2014 13:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
27/03/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2014 07:00

Inclusão em Pauta
26/03/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.03.2014.
24/03/2014 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2014 16:00

Conclusos para julgamento
12/03/2014 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/02/2014 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2013 00:16

Conclusos para julgamento
24/10/2013 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2013 19:33

Distribuído por sorteio
24/10/2013 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2013 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2013 10:36

Conclusos para decisão
02/10/2013 16:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/09/2013 07:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2013 07:00

Publicado despacho em 20.09.2013.
19/09/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/09/2013 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2013 14:01

Conclusos para despacho
01/07/2013 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2013 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2013 21:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo