24/09/2025 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/09/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DO RAMOS
16/09/2025 16:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/09/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
16/09/2025 15:31

Encerrada a conclusão
05/09/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA NOBREGA
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/08/2025
15/08/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DO RAMOS em 13/08/2025
12/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2641c75 proferido nos autos.

Vistos.

Recebo a petição de ID b105cf1 como embargos à execução.

Intime-se o exequente para que se manifeste sobre os Embargos à Execução interpostos, em 5 dias.

Após a manifestação ou decurso do prazo, retornem à conclusão para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS GOMES DO RAMOS
11/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/08/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DO RAMOS
11/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
11/08/2025 12:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b105cf1) para Embargos à Execução
07/08/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9699993 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para, após a dedução do saldo atualizado do depósito recursal em favor do Reclamante (R$ 31.426,50, em 31/07/2025), fixar a quantia remanescente devida em R$ 295.667,76 , atualizada até 31/07/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Remanescente Líquido ao Reclamante: R$ 217.519,56 FGTS a depositar (conta vinculada): R$ 16.264,61 INSS Total: R$ 61.883,59 Crédito do Reclamante sem incidência de imposto de renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.

Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023.

Convolo em penhora o depósito de id b339162. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 14:12

Iniciada a execução
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DO RAMOS
01/08/2025 14:07

Homologada a liquidação
02/07/2025 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
02/06/2025 12:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/05/2025 16:42

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/05/2025 18:45

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
21/03/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/03/2025
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/01/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DO RAMOS
29/11/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/11/2024 09:04

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2020
19/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DO RAMOS em 18/06/2020
10/06/2020 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/06/2020 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento de Feito à Ordem)
09/06/2020 11:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 11:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/06/2020 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GOMES DO RAMOS
08/06/2020 10:54

Homologada a liquidação
05/06/2020 17:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
06/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/02/2020
03/02/2020 15:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos)
12/01/2020 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DO RAMOS em 19/12/2019
13/12/2019 09:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (petição com artigos)
08/12/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 17:06

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
26/11/2019 17:05

Iniciada a liquidação
26/11/2019 17:04

Transitado em julgado em 21/08/2019
07/11/2019 10:52

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 16:03

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
21/08/2019 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Inform. sobre interposição do RR)
20/08/2019 19:19

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
09/08/2019 10:17

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2018 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/01/2018 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/01/2018 23:59:59
12/12/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2017
12/12/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS GOMES DO RAMOS - CPF: *98.***.*05-96 sem efeito suspensivo
07/11/2017 11:14

Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
02/09/2017 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/09/2017 23:59:59
02/09/2017 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DO RAMOS em 01/09/2017 23:59:59
24/08/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2017
24/08/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2017 14:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 640.00
08/06/2017 14:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS GOMES DO RAMOS
08/06/2017 14:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCOS GOMES DO RAMOS
24/11/2016 14:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
24/11/2016 08:59

Audiência instrução realizada (23/11/2016 13:25 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2016
06/10/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2016
06/10/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2016 15:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/10/2016 15:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/10/2016 11:58

Audiência instrução designada (23/11/2016 13:25 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2016 14:13

Audiência inicial realizada (18/05/2016 09:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2016
13/04/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2016 10:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/03/2016 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2016 14:31

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS GOMES DO RAMOS em 16/02/2016 23:59:59
05/02/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2016
05/02/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2015 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARCOS GOMES DO RAMOS - CPF: *98.***.*05-96
11/12/2015 09:51

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
10/12/2015 16:12

Audiência inicial designada (18/05/2016 09:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2015 16:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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