23/09/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2025 14:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.530,02
22/09/2025 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO GUSTAVO FERREIRA ALVES
22/09/2025 14:35

Arquivado o processo por ausência do reclamante
22/09/2025 14:35

Audiência una realizada (22/09/2025 08:30 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2025 00:51

Decorrido o prazo de FRANCISCO GUSTAVO FERREIRA ALVES em 19/09/2025
16/09/2025 07:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/09/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
13/09/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101032-13.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: FRANCISCO GUSTAVO FERREIRA ALVES RECLAMADO: URCA LOUNGE BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101032-13.2025.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Ordinário FRANCISCO GUSTAVO FERREIRA ALVES URCA LOUNGE BAR E RESTAURANTE LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Expediente enviado por outro meio Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 22/09/2025 08:30 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** encaminho para notificação Certidão 25082207491238100000237664407 Decisão Decisão 25081411480825100000236862964 Certidão de Distribuição Certidão 25081115015714800000236492452 8 - Certidao de transito Documento Diverso 25081115010845900000236492280 7 - Ata de audiencia Documento Diverso 25081115000325400000236492194 6 - Recibo Recibo 25081115000270100000236492193 5 - Mensagens Documento Diverso 25081115000231900000236492192 4 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25081115000058400000236492190 3 - Documento de identificacao. pdf Documento de Identificação 25081115000018000000236492188 2 - Procuracao e declaracao Procuração 25081114595863700000236492186 Petição Inicial Petição Inicial 25081114583681900000236492066 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 09/09/2025 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GUSTAVO FERREIRA ALVES
10/09/2025 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2025 05:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2025 05:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2025 05:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 23:46

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ANDRE DE ARAUJO
09/09/2025 23:46

Expedido(a) mandado a(o) ANTOINE DE MORO
09/09/2025 23:46

Expedido(a) mandado a(o) URCA LOUNGE BAR E RESTAURANTE LTDA
09/09/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GUSTAVO FERREIRA ALVES
30/08/2025 23:10

Audiência una designada (22/09/2025 08:30 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2025 22:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2025 12:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/08/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101032-13.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081200300536300000236535543?instancia=1
11/08/2025 15:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 15:01

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo