25/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2025
25/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de GABRIEL ARAUJO CARVALHAES em 23/09/2025
15/09/2025 09:36

Audiência una designada (15/10/2025 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARAUJO CARVALHAES
12/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/09/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de GABRIEL ARAUJO CARVALHAES em 11/09/2025
11/09/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
11/09/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3198e71 proferida nos autos.

Vistos, etc.

A parte ré apresentou exceção de incompetência em razão do lugar Id f10b26f), com fulcro no art. 651 da CLT.

Pugna pela competência territorial de Santos/SP.

A parte autora apresentou manifestação em Id 239ffcb postulando a aplicação do §3º do artigo 651 da CLT.

Pugna pela prorrogação de competência no Rio de Janeiro.

Analiso.

Assiste razão à parte autora.

No Processo do Trabalho a competência ratione loci se rege pelo art. 651 da CLT, que estabelece como regra geral o foro do local da prestação de serviços.

Dentre as exceções que a regra comporta, faculta-se ao trabalhador ajuizar a ação no local da celebração do contrato, na forma disposta no parágrafo 3º do referido artigo. Na hipótese, embora tenha prestado serviços também em Santos, o empregado foi contratado para o trabalho no Rio de Janeiro (conforme CTPS de Id 265675c), o que atrai a competência desta Vara do Trabalho.

Isto posto, rejeito a exceção de incompetência em razão do lugar.

Intimem-se.

Após, façam-se os autos conclusos para inclusão do feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARAUJO CARVALHAES
02/09/2025 11:40

Rejeitada a exceção de incompetência
02/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
01/09/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/09/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
27/08/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa1c5d7 proferido nos autos.

Ao reclamante para comprovar que trabalhou no Rio de Janeiro, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ARAUJO CARVALHAES
26/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARAUJO CARVALHAES
26/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/08/2025 09:34

Encerrada a conclusão
26/08/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/08/2025 09:19

Encerrada a conclusão
26/08/2025 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/08/2025 16:09

Juntada a petição de Impugnação
19/08/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58fcee5 proferido nos autos.

Vistos.

Tendo em vista a exceção de incompetência de ID. f10b26f, retire-se o feito de pauta.

Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 dias.

Vinda a manifestação, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARAUJO CARVALHAES
18/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:01

Audiência una por videoconferência cancelada (22/09/2025 13:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/08/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 17:59

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
15/08/2025 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d157d8 proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão em pauta virtual para realização de audiência UNA do dia 22/09/2025, às 13:30h.

Ciência ao reclamante, por publicação, bem como, no prazo de dois dias, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação, o que será analisado pelo Juízo, nos termos do art. 5º, §4º do Ato Conjunto 6/2020 do TRT da 1ª Região.

Nos mesmos termos deverá a ré ser citada, além das demais determinações de praxe.

Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.

ORIENTAÇÕES: As partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo seguinte caminho: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9795320002?pwd=WjlGdXFKakFXVmxOajg1Z1lEeGx5UT09 SENHA: 37vtrj ID da reunião: 979 532 0002 Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, o caminho acima para ingressarem na audiência, tendo em vista que NÃO será enviado e-mail para acesso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ARAUJO CARVALHAES
14/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARAUJO CARVALHAES
14/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:06

Audiência una por videoconferência designada (22/09/2025 13:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101043-40.2025.5.01.0037 distribuído para 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081200300536300000236535543?instancia=1
12/08/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/08/2025 14:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo