23/09/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/09/2025 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/09/2025 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
11/09/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA EMILIA DUARTE PEREIRA
11/09/2025 17:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.709,24
11/09/2025 17:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRA EMILIA DUARTE PEREIRA
28/08/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/08/2025 22:36

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 15:45

Audiência una realizada (27/08/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 21:11

Juntada a petição de Contestação
21/08/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8f06ac proferida nos autos.

Vistos, etc.

Vindica a autora, em sede de tutela antecipada, que seja declarado rescindido o seu contrato de trabalho de forma indireta, diante das alegações de ausência de pagamento de salários e depósitos de FGTS por parte da empresa ré.

Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Considerando que a pretensão é de reconhecimento de rescisão indireta, ou seja, alteração unilateral do contrato de trabalho, entendo que não se trata de fato incontroverso e que, portanto, a demanda pressupõe o contraditório prévio, até porque há risco ao resultado útil do processo, sendo prematura a análise neste momento.

Desta forma, NÃO CONCEDO, a tutela pretendida, por não atendidos os requisitos do artigo 300 do CPC.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA EMILIA DUARTE PEREIRA
15/08/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA EMILIA DUARTE PEREIRA
15/08/2025 10:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDRA EMILIA DUARTE PEREIRA
15/08/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
15/08/2025 08:30

Encerrada a conclusão
13/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101012-28.2025.5.01.0002 RECLAMANTE: ALEXANDRA EMILIA DUARTE PEREIRA RECLAMADO: ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRA EMILIA DUARTE PEREIRA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA ORDINÁRIO PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: UNA ORDINÁRIO PRESENCIAL Una: 27/08/2025 às 09:10 horas. 1-Os autos estão disponíveis no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A ausência da parte autora importará arquivamento do processo e a ausência dos réus em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 4-Testemunhas serão conduzidas na forma do art. 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

DAVI CARVALHO TOURINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA EMILIA DUARTE PEREIRA
12/08/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/08/2025 13:02

Encerrada a conclusão
12/08/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
12/08/2025 13:01

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRA EMILIA DUARTE PEREIRA
12/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
12/08/2025 13:01

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
12/08/2025 12:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 12:57

Audiência una designada (27/08/2025 09:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 12:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101012-28.2025.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800300725300000236307500?instancia=1
07/08/2025 21:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo