22/09/2025 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ITALO PIMENTEL DE CASTRO
17/09/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITALO PIMENTEL DE CASTRO sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 12:50

Encerrada a conclusão
12/09/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2025 14:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 412c989 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 07/08/2025; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2025 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ITALO PIMENTEL DE CASTRO
30/08/2025 22:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/08/2025 22:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ITALO PIMENTEL DE CASTRO
30/08/2025 22:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ITALO PIMENTEL DE CASTRO
30/08/2025 22:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/08/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 20:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/08/2025 13:27 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2025 11:19

Juntada a petição de Contestação
22/08/2025 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 14:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101683-69.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 07/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800300725300000236307500?instancia=1
08/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ITALO PIMENTEL DE CASTRO
08/08/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/08/2025 07:26

Audiência inicial por videoconferência designada (26/08/2025 13:27 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/08/2025 16:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo