23/11/2023 12:23

Baixa Definitiva
23/11/2023 12:23

Transitado em Julgado em 23.11.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
06/11/2023 13:30

Conhecido o recurso de REINALDO PAIVA DA SILVA e não-provido
09/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.10.2023.
15/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 17:13

Conclusos para decisão
09/02/2023 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2023 19:17

Conclusos para decisão
09/12/2022 16:40

Conclusos para decisão
07/12/2022 09:13

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
30/11/2022 07:00

Publicado despacho em 30.11.2022.
29/11/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2021 17:30

Conclusos para despacho
19/10/2021 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2021 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2021 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2021 16:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/08/2021 07:00

Publicado acórdão em 27.08.2021.
25/08/2021 13:30

Conhecido o recurso de REINALDO PAIVA DA SILVA e não-provido
29/07/2021 16:55

Inclusão em Pauta
28/07/2021 07:00

Inclusão em Pauta
27/07/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2021.
29/06/2021 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2021 09:39

Conclusos para julgamento
10/06/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 12:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/05/2021 07:00

Publicado despacho em 21.05.2021.
20/05/2021 19:00

Conhecido o recurso de REINALDO PAIVA DA SILVA e não-provido
19/05/2021 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2020 09:22

Conclusos para julgamento
23/04/2020 08:17

Distribuído por sorteio
22/04/2020 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2020 11:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo