27/08/2025 14:09

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de CHOPIN DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE GAS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de DIEGO DE OLIVEIRA SANT ANA em 26/08/2025
13/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49514c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DE OLIVEIRA SANT ANA
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) CHOPIN DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE GAS LTDA
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE OLIVEIRA SANT ANA
12/08/2025 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/08/2025 21:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/08/2025 21:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/08/2025 21:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/08/2025 21:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
11/08/2025 21:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
11/08/2025 21:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
11/08/2025 21:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
11/08/2025 21:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
25/02/2025 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/02/2025 13:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/02/2025 13:49

Iniciada a execução
25/02/2025 13:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
25/02/2025 13:11

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO DE OLIVEIRA SANT ANA
25/02/2025 13:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/02/2025 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/02/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 15:06

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CHOPIN DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE GAS LTDA
22/11/2024 17:54

Expedido(a) notificação a(o) CHOPIN DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE GAS LTDA
22/11/2024 17:54

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO DE OLIVEIRA SANT ANA
22/11/2024 17:54

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO DE OLIVEIRA SANT ANA
21/11/2024 12:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 12:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/02/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 12:30

Audiência de instrução cancelada (25/02/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 16:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 16:26

Audiência de instrução designada (25/02/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 16:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/10/2024 14:46

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/10/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo