27/08/2025 13:58

Arquivados os autos definitivamente
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE CICERO DA CRUZ em 26/08/2025
13/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a498ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CICERO DA CRUZ
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
12/08/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CICERO DA CRUZ
12/08/2025 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/08/2025 21:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/08/2025 21:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/08/2025 21:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
11/08/2025 21:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 0,01)
14/03/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 12:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 11:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2024 11:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 09:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 09:28

Iniciada a liquidação
25/06/2024 13:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CICERO DA CRUZ
25/06/2024 13:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
25/06/2024 13:59

Audiência inicial realizada (25/06/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 11:58

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CICERO DA CRUZ
16/05/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) DIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA
16/05/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
16/05/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CICERO DA CRUZ
01/11/2023 20:42

Audiência inicial designada (25/06/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/09/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo