12/09/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 10/09/2025
10/09/2025 11:45

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac062de proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO- PJe Certifico que, nos termos dos artigos 192 e 193 do Provimento 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição apresentado pela parte ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº b8ae54a. Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 27 de agosto de 2025 DANIELLE DO CARMO SILVA VERAS DECISÃO PJe-JT Ante os termos da certidão supra, recebo o Agravo de Petição.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Oferecida a contraminuta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

NITEROI/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
27/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
27/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
27/08/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN sem efeito suspensivo
25/08/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA em 22/08/2025
18/08/2025 10:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5dc0d17 proferida nos autos.

V.

JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN opõe a Exceção de Pré-Executividade de ID 2990718.

Vejamos.

Quanto à responsabilização patrimonial do excipiente, a mesma decorre da decisão de ID 41ad323, transitada em julgado e devidamente fundamentada, conforme consulta anexada ao ID 5abbdca.

No mais, ainda que na qualidade de sócio retirante, o art. 10-A da CLT é claro ao fixar, quanto ao sócio retirante, o lapso temporal de dois anos entre a saída do quadro social e a interposição da ação, e não do IDPJ, e, conforme informado na inicial, o pacto laboral do autor ocorrera de 02/02/2016 até 08/12/2017, quando ainda integrava o excipiente o quadro social da empresa executada: "Art. 10-A.

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)" Assim, por já frustrada a execução em face dos demais sócios, ratificada esta a responsabilização patrimonial de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN, ainda que na qualidade de sócio retirante, por atendidos os termos do art. 10-A da CLT: ação proposta em 05/06/2019, antes do prazo de dois anos após o registro de saída do quadro social, efetuado em 27/08/2020;concomitância entre o período do pacto laboral (02/02/2016 - 08/12/2017) e o período em que atuou como sócio (15/02/2011 - 27/08/2020), viabilizando a responsabilização patrimonial integral;execução infrutífera em face de DANIEL SILVA SCHMIDT e MANOEL GONÇALVES COSTA MOREIRA, sócios atuais. Quanto à restrição da CNH, a impugnação é genérica, não restando comprovado que o exercício da atividade de motorista free lancer represente a única atividade profissional e única fonte de renda exercida pelo executado, inclusive não apresentando o mesmo outros meios à garantia do juízo. Nestes termos, REJEITA-SE a Exceção de Pré-Executividade oposta.

Ciência às partes interessadas.

Registre-se que o ato jurisdicional que rejeita Exceção de Pré-Executividade tem natureza interlocutória, razão pela qual, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, somente poderá ser impugnado em recurso da decisão definitiva.

Para a hipótese de interposição de Embargos Declaratórios, ficam desde já advertidas as partes sobre a cominação de multa, na forma do art.1.026, §2º do CPC (art. 769 da CLT), caso sejam meramente procrastinatórios e não destinados a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material acaso detectado na decisão. \cmcc NITEROI/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
13/08/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
13/08/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
13/08/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
13/08/2025 07:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
12/08/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/08/2025 10:55

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
06/08/2025 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/08/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
16/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de Polícia Federal em 15/07/2025
06/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) POLICIA FEDERAL
27/05/2025 12:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2025 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 14:59

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
17/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
31/01/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
06/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/10/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
26/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
23/09/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
05/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/08/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
03/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/06/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA em 26/06/2024
09/05/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
30/04/2024 02:47

Decorrido o prazo de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA em 29/04/2024
19/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
21/03/2024 10:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 69,07)
18/03/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA em 06/03/2024
28/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
27/02/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/02/2024 14:19

Registrada a inclusão de dados de DANIEL SILVA SCHMIDT no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/02/2024 14:19

Registrada a inclusão de dados de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/02/2024 14:19

Registrada a inclusão de dados de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/02/2024 14:19

Registrada a inclusão de dados de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 09/02/2024
10/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 09/02/2024
02/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2024
02/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2024
02/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 12:53

Expedido(a) edital a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
01/02/2024 12:53

Expedido(a) edital a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
17/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/10/2023 00:22

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 23/10/2023
19/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 19/10/2023
19/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:59

Expedido(a) edital a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
14/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 13/10/2023
14/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 13/10/2023
10/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2023
10/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2023
10/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/10/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 14:26

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
09/10/2023 14:24

Expedido(a) edital a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
09/10/2023 14:24

Expedido(a) edital a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
03/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/08/2023 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2023 23:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/06/2023 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2023 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2023 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2023 13:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2023 12:45

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
22/06/2023 12:45

Expedido(a) mandado a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
22/06/2023 12:45

Expedido(a) mandado a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 10/05/2023
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 10/05/2023
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 10/05/2023
04/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA em 03/04/2023
24/03/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
24/03/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
24/03/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
22/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
20/03/2023 17:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
19/03/2023 22:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/03/2023 22:56

Encerrada a conclusão
24/02/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN em 30/11/2022
01/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA em 30/11/2022
01/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL SILVA SCHMIDT em 30/11/2022
26/09/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GONCALVES COSTA MOREIRA
26/09/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JUAN SALVADOR ECHEVERRIA MARZAN
26/09/2022 10:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SILVA SCHMIDT
25/09/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/08/2022 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/05/2022 12:46

Iniciada a execução
08/05/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/04/2022 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 09/11/2021
28/10/2021 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2021
28/10/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 17:35

Expedido(a) edital a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
26/10/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/10/2021 21:31

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ONLINE)
03/09/2021 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 18/06/2021
19/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA em 18/06/2021
03/06/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
01/06/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
01/06/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/05/2021 14:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/10/2020 15:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2020 14:58

Expedido(a) mandado a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
25/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA em 24/09/2020
18/09/2020 15:31

Juntada a petição de Manifestação (INICIO DA EXECUÇÃO)
17/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2020
17/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
16/09/2020 15:49

Homologada a liquidação
14/09/2020 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
30/07/2020 16:10

Iniciada a liquidação
30/07/2020 16:10

Transitado em julgado em 10/03/2020
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 29/07/2020
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA em 29/07/2020
22/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
21/07/2020 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
21/07/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
10/03/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/03/2020 10:58

Transitado em julgado em 09/12/2019
10/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 09/12/2019
10/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA em 09/12/2019
02/12/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Sentença em 27/11/2019
02/12/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Sentença em 27/11/2019
02/12/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 17:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 175.34
25/11/2019 17:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
25/11/2019 17:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA
04/10/2019 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/09/2019 11:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/09/2019 10:50 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/09/2019 19:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
25/09/2019 10:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/09/2019 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/09/2019 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/08/2019 21:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2019 09:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2019 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2019 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2019 12:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/08/2019 12:29

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
20/08/2019 12:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/08/2019 12:29

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
20/08/2019 09:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2019 10:50:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/08/2019 08:22

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (02/09/2019 14:30:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/08/2019 20:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2019 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/07/2019 20:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2019 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2019 08:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/07/2019 08:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
29/07/2019 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2019 08:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/07/2019 08:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
29/07/2019 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2019 08:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/07/2019 08:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
29/07/2019 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2019 08:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/07/2019 08:38

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
29/07/2019 08:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/09/2019 14:30:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2019 13:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/07/2019 11:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/07/2019 23:53

Juntada a petição de Manifestação (citação de socio )
05/07/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 08:13

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/07/2019 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2019 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2019 08:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/07/2019 08:01

Expedido(a) Mandado a(o) réu
02/07/2019 00:21

Decorrido o prazo de ADEILSON CAMPOS ALMOAIA em 01/07/2019 23:59:59
27/06/2019 21:32

Juntada a petição de Manifestação (Novo Endereço )
20/06/2019 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2019
20/06/2019 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 15:17

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/06/2019 08:43

Expedido(a) Notificação a(o) réu
05/06/2019 08:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/07/2019 11:10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2019 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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