14/09/2025 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 21/08/2025
07/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8836912 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) autor em 05/06/2025 (id fb7d501), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento id d8ab4d7. Peça recursal sobre matéria exclusivamente de direito. À conclusão. MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contraminuta, no prazo de 08 dias.

Vindo a contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
06/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
06/08/2025 13:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
06/08/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/08/2025 10:16

Encerrada a conclusão
28/07/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FGMR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/07/2025
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIO AUGUSTO MIRANDA NOTARE em 09/07/2025
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO BACELAR CORREA em 04/07/2025
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GLAUCIA PINHEIRO NOGUEIRA LIMA em 04/07/2025
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA em 04/07/2025
29/06/2025 19:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2025 19:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 10:49

Expedido(a) mandado a(o) FGMR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
17/06/2025 10:42

Expedido(a) mandado a(o) MARIO AUGUSTO MIRANDA NOTARE
17/06/2025 10:42

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO BACELAR CORREA
17/06/2025 10:42

Expedido(a) edital a(o) GLAUCIA PINHEIRO NOGUEIRA LIMA
17/06/2025 10:42

Expedido(a) edital a(o) NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA
05/06/2025 17:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
29/05/2025 20:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
29/05/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/05/2025 14:18

Encerrada a conclusão
23/05/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2025 10:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
17/05/2025 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
16/05/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 15:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/05/2025 15:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/05/2023 15:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 05/05/2023
17/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
16/03/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 03/02/2023
17/12/2022 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
15/12/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA em 27/10/2022
28/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de GLAUCIA PINHEIRO NOGUEIRA LIMA em 27/10/2022
05/10/2022 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 05/10/2022
05/10/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 05/10/2022
05/10/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 17:09

Expedido(a) edital a(o) GLAUCIA PINHEIRO NOGUEIRA LIMA
03/10/2022 17:09

Expedido(a) edital a(o) NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA
17/09/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 01/09/2022
31/08/2022 12:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
04/08/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/08/2022 09:07

Encerrada a conclusão
21/06/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO BACELAR CORREA em 05/05/2022
11/04/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
07/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2022
07/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 14:19

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO BACELAR CORREA
18/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 17/03/2022
18/12/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
16/12/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/12/2021 11:35

Encerrada a conclusão
25/10/2021 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 22/10/2021
05/10/2021 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2021 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento a intimação ID c809afc)
29/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
27/09/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/09/2021 13:31

Encerrada a conclusão
30/08/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/07/2021 20:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 29/06/2021
16/06/2021 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2021 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
04/06/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/06/2021 09:36

Encerrada a conclusão
18/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 17/05/2021
30/04/2021 05:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
29/04/2021 13:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
12/04/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
05/10/2020 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/10/2020 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2020 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2020 15:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2020 15:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2020 16:37

Expedido(a) mandado a(o) NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA
30/09/2020 16:37

Expedido(a) mandado a(o) GLAUCIA PINHEIRO NOGUEIRA LIMA
30/09/2020 16:37

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIO BACELAR CORREA
30/09/2020 16:37

Expedido(a) mandado a(o) MARIO AUGUSTO MIRANDA NOTARE
09/09/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/09/2020 13:08

Encerrada a conclusão
20/08/2020 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/08/2020 14:12

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento do Despacho)
06/08/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/07/2020 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 09/07/2020
18/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 17/06/2020
16/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
15/06/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/06/2020 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Desconsideração da pessoa Jurídica)
12/05/2020 21:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 21:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
11/05/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/05/2020 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento do Despacho)
19/04/2020 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
20/03/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/03/2020 10:36

Encerrada a conclusão
17/03/2020 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
09/03/2020 19:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2020 19:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/02/2020 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2020 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2020 15:19

Expedido(a) mandado a(o) FGMR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
18/02/2020 15:19

Expedido(a) mandado a(o) MARIO AUGUSTO MIRANDA NOTARE
30/01/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 13:08

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/01/2020 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento do Despacho id 56a556e)
23/11/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 15:27

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/08/2019 01:49

Decorrido o prazo de FGMR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/08/2019
19/08/2019 01:49

Decorrido o prazo de MARIO AUGUSTO MIRANDA NOTARE em 14/08/2019
19/07/2019 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de sentença)
27/06/2019 13:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2019 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2019 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2019 09:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/05/2019 09:38

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/05/2019 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2019 09:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/05/2019 09:38

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/05/2019 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Ativação do bacenjud)
11/04/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 14:07

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/04/2019 14:06

Iniciada a execução
11/04/2019 14:06

Iniciada a liquidação
11/04/2019 14:06

Transitado em julgado em 13/03/2019
14/03/2019 01:42

Decorrido o prazo de FGMR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 01:42

Decorrido o prazo de MARIO AUGUSTO MIRANDA NOTARE em 13/03/2019 23:59:59
26/02/2019 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2019 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2019 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO em 12/02/2019 23:59:59
07/02/2019 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2019 16:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/02/2019 16:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
07/02/2019 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2019 16:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/02/2019 16:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
31/01/2019 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 10:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 297.59
30/01/2019 10:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
30/01/2019 10:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANTONIO DOMINGOS BRITO NASCIMENTO
24/01/2019 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/01/2019 14:43

Audiência una realizada (22/01/2019 15:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2018 14:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2018 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2018 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2018 15:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/05/2018 15:41

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/05/2018 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2018 15:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/05/2018 15:41

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/05/2018 14:34

Audiência una designada (22/01/2019 15:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2018 12:25

Audiência una realizada (16/05/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2017 10:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/12/2017 10:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2017 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 13:48

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/10/2017 13:47

Audiência una designada (16/05/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2017 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo