15/09/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 20:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c90363 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 29 de agosto de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - F.

J.

G.

DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO
29/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) F. J. G. DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO
29/08/2025 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WATILA VENCESLAU CARVALHO sem efeito suspensivo
29/08/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de F. J. G. DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO em 28/08/2025
28/08/2025 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
14/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
14/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26721d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WATILA VENCESLAU CARVALHO em face de F.

J.

G.

DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMÉRCIO, na forma da fundamentação supra.

Condena-se WATILA VENCESLAU CARVALHO em honorários sucumbenciais no valor de R$5.926,00 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$2.370,40, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$118.520,15, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 13/08/2025 07:53:09 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WATILA VENCESLAU CARVALHO
13/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) F. J. G. DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO
13/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) WATILA VENCESLAU CARVALHO
13/08/2025 07:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.370,40
13/08/2025 07:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WATILA VENCESLAU CARVALHO
13/08/2025 07:54

Concedida a gratuidade da justiça a WATILA VENCESLAU CARVALHO
13/08/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/08/2025 12:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/08/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/10/2024 03:31

Decorrido o prazo de WATILA VENCESLAU CARVALHO em 30/09/2024
30/09/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) F. J. G. DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO
12/09/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) WATILA VENCESLAU CARVALHO
30/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de F. J. G. DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO em 29/08/2024
30/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de WATILA VENCESLAU CARVALHO em 29/08/2024
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) F. J. G. DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO
20/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) WATILA VENCESLAU CARVALHO
20/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/08/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) F. J. G. DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO
23/07/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 18:16

Juntada a petição de Réplica
10/07/2024 07:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/07/2024 17:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/07/2024 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/07/2024 23:17

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 23:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) F. J. G. DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO
16/04/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) WATILA VENCESLAU CARVALHO
15/12/2023 11:28

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2024 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
12/12/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo