TRT1 - 0101200-60.2025.5.01.0571

1ª instância - Queimados - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ANTONIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES

OAB: 176915/RJ

CPF *94.***.*26-20

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/09/2025
23/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA em 22/09/2025
17/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/09/2025
17/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA em 16/09/2025
12/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/09/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
11/09/2025 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA
08/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/09/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA
05/09/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
05/09/2025 11:56

Audiência inicial por videoconferência designada (07/04/2026 13:14 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
05/09/2025 11:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/02/2026 13:14 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 04/09/2025
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/08/2025
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA em 22/08/2025
22/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA em 21/08/2025
14/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS ATOrd 0101200-60.2025.5.01.0571 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência INICIAL para o dia 17/02/2026 13:14, que será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL. 1.

Com relação à audiência inicial, deverá ser observado: 1.1 - O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 1.2 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 1.3 - Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; 1.4 - Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital; 1.5 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, por meio do e-mail [email protected]; 1.6 - A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 1.7 - O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma; 1.8 - TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE; 1.9.

Não há necessidade de trazer testemunhas a esta audiência inicial. 2.

Com relação à habilitação de advogados, bem como requerimentos de publicação exclusivamente em nome de determinado patrono: 2.1 - Ficam os patronos cientes que, por entendimento deste Juízo, a Secretaria não habilitará os advogados, restando desde já indeferidos futuros requerimentos; 2.2 - Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme artigo 104 do CPC, sob as penas da lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados pelas partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

Ressalte-se que o §2º do artigo 5º da Resolução 185 de 24 de março de 2017 do CSJT definiu os critérios de credenciamento dos advogados, inclusive acerca de alterações cadastrais, in verbis: Art. 5º O credenciamento dos advogados no PJe dar-se-á pela identificação do usuário por meio de seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ao PJe, devidamente preenchido e assinado digitalmente. (...) § 2º As alterações de dados cadastrais poderão ser feitas pelos próprios usuários, a qualquer momento, utilizando funcionalidade específica do PJe para este fim, salvo as informações obtidas de bancos de dados credenciados, como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que deverão ser atualizadas diretamente nas respectivas fontes. DADOS DA PLATAFORMA ZOOM PARA ACESSAR SALA EXTRA DE AUDIÊNCIAS - Link para audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*62.***.*11-60?pwd=QfMKIA7yr5wp1lxpbZVf7ZHj5hm0fy.1 - ID da reunião: 862 4881 1860 /// Senha: 573626 a) CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM, inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera. b) DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://trt1-jus-br.zoom.us/, clicando no botão “entrar” e inserindo o número da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão. Não há necessidade de realizar cadastro na plataforma do CNJ, no entanto, é necessário que o endereço de e-mail esteja atualizado no Pje para garantir que o convite seja recebido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje QUEIMADOS/RJ, 13 de agosto de 2025.

CELSO DE SOUZA MORGADO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA
13/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/08/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
13/08/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA
12/08/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS SANTOS DA COSTA
12/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
11/08/2025 10:47

Audiência inicial por videoconferência designada (17/02/2026 13:14 VT01QDS- Sala Extra - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
23/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
21/07/2025 10:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00