23/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
22/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
22/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
22/09/2025 15:12

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROGERIO MACHADO
22/09/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/09/2025 14:41

Encerrada a conclusão
22/09/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/09/2025 10:51

Encerrada a conclusão
22/09/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/09/2025 17:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 12/09/2025
04/09/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 06:22

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
03/09/2025 06:21

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.903,57)
02/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 01/09/2025
22/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
21/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/08/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 18/08/2025
18/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
15/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
15/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
15/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/08/2025 11:03

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68d5cc2 proferido nos autos.

Despacho PJe Analisando os autos, verifico que o acordo foi homologado em 23/01/2024, sendo o saldo disponível nos autos referente ao bloqueio efetivado pelo INSS cuja transferência foi realizada em 22/02/2024.

Sendo assim, o bloqueio efetivado incidiu sobre competências anteriores à homologação do acordo, que previu expressamente a liberação do saldo disponível nos autos para quitação da contribuição previdenciária devida, razão pela qual determino a expedição de alvará para recolhimento do saldo disponível no id 38ce513 referente à contribuição previdenciária.

Diante do exposto, prossiga-se nos termos abaixo determinados: 1) Intimem-se a autora e segundo réu para ciência.

Prazo: 5 dias. 2) Decorrido in albis, expeça-se alvará para recolhimento do saldo disponível no id 38ce513 a título de contribuição previdenciária. 3) Comprovado o recolhimento, considerando a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da primeira ré, encaminhem-se os autos à Contadoria para envio de informações, por meio do sistema BANEX, visando a inclusão do presente processo no quadro de credores do REEF instaurado (Processo Piloto nº 100253-09.2017.5.01.0014 ).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
06/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
06/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
06/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/08/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2024 07:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2024 17:19

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 25/03/2024
23/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
22/03/2024 16:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA sem efeito suspensivo
22/03/2024 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/03/2024 17:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2024 13:58

Encerrada a conclusão
19/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
18/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
18/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
18/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
18/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
18/03/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
18/03/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
18/03/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
18/03/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/03/2024 09:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
15/03/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/03/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
12/03/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
12/03/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
12/03/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
12/03/2024 12:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
08/03/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/03/2024 14:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALFREDO MONTEIRO MACHADO em 06/03/2024
07/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 06/03/2024
07/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 06/03/2024
07/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 06/03/2024
28/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
27/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
27/02/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
27/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
27/02/2024 11:08

Encerrada a conclusão
27/02/2024 11:08

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.202,32)
26/02/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/02/2024 13:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2024 13:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
23/01/2024 13:09

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
23/01/2024 10:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
23/01/2024 10:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
23/01/2024 10:30

Homologada a Transação (Valor da transação: )
23/01/2024 10:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (23/01/2024 08:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
16/01/2024 09:58

Encerrada a conclusão
16/01/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/01/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/12/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de ALFREDO MONTEIRO MACHADO em 18/12/2023
19/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 18/12/2023
19/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 18/12/2023
16/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALFREDO MONTEIRO MACHADO em 15/12/2023
16/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 15/12/2023
16/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 15/12/2023
16/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 15/12/2023
08/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
07/12/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
07/12/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
07/12/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
07/12/2023 15:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (23/01/2024 08:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
06/12/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
06/12/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
06/12/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
06/12/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/11/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 12:35

Juntada a petição de Acordo
29/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
28/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
28/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
28/11/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
28/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/11/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/11/2023 02:52

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 16/11/2023
18/11/2023 02:48

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 16/11/2023
08/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
06/11/2023 18:15

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
06/11/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/11/2023 07:29

Juntada a petição de Acordo
31/10/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/10/2023 19:06

Encerrada a conclusão
24/10/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/10/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 12:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
09/10/2023 15:14

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (09/10/2023 10:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/10/2023 09:35

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
05/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
05/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
05/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
05/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
03/10/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
29/09/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
29/09/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
29/09/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
29/09/2023 11:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/10/2023 10:30 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/09/2023 00:21

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 01/09/2023
29/08/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 11:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/08/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/08/2023 08:33

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
25/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
24/08/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
24/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:33

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: d2c91fa) para Manifestação
24/08/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/08/2023 09:03

Encerrada a conclusão
20/08/2023 17:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/08/2023 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2023 09:30

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
10/08/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/08/2023 13:24

Encerrada a conclusão
08/08/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/08/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023
10/07/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/06/2023 08:09

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
23/06/2023 06:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/06/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/06/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/05/2023 21:18

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 14:41

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 16/05/2023
09/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
06/05/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/04/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/04/2023 20:13

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
14/04/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/04/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
31/03/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
31/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/03/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 10:15

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 12:33

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
17/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023
06/03/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/03/2023 11:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2023 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/02/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2023 10:58

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
15/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/01/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/12/2022 11:47

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
16/12/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/12/2022 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/11/2022 17:23

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
22/11/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/11/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2022 11:38

Expedido(a) mandado a(o) CELIA MONTEIRO MACHADO
11/11/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 10/11/2022
07/11/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/11/2022 19:58

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 12:04

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/10/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
28/10/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
28/10/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de ALFREDO MONTEIRO MACHADO em 25/10/2022
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 25/10/2022
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 25/10/2022
26/10/2022 01:23

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 25/10/2022
17/10/2022 12:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/10/2022 11:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/10/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2022 10:52

Expedido(a) mandado a(o) CELIA MONTEIRO MACHADO
13/10/2022 10:52

Expedido(a) mandado a(o) OSVER ALFREDO MACHADO
12/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
10/10/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
10/10/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
10/10/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
10/10/2022 16:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
10/10/2022 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/10/2022 13:05

Encerrada a conclusão
08/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de ALFREDO MONTEIRO MACHADO em 07/10/2022
08/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 07/10/2022
08/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 07/10/2022
05/10/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/10/2022 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/09/2022 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2022 08:27

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
30/09/2022 08:27

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
30/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
29/09/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
29/09/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/09/2022 16:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2022 11:06

Expedido(a) mandado a(o) ROGERIO MACHADO
09/09/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/09/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/09/2022 10:43

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/09/2022 10:43

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/09/2022 10:43

Expedido(a) ofício a(o) 12 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
02/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de ALFREDO MONTEIRO MACHADO em 09/08/2022
10/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 09/08/2022
10/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 09/08/2022
10/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 09/08/2022
04/08/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/08/2022 19:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO 03.08.2022)
02/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
01/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
01/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
01/08/2022 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
01/08/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/08/2022 10:17

Encerrada a conclusão
30/07/2022 11:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/07/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/07/2022 08:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/07/2022 11:16

Encerrada a conclusão
21/07/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/07/2022 14:04

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
13/07/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2022 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição penhora no rosto do processo 0205569-63.2018.8.19.0001)
16/05/2022 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2022 14:55

Expedido(a) mandado a(o) ROGERIO MACHADO
16/05/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução 06.05.2022)
06/05/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
06/05/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/05/2022 21:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Dilação Prazo)
29/04/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
27/04/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/04/2022 18:38

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
11/04/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/03/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/03/2022 13:18

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
15/03/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de ALFREDO MONTEIRO MACHADO em 30/11/2021
01/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de ROGERIO MACHADO em 30/11/2021
12/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/11/2021
12/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 11/11/2021
08/11/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALFREDO MONTEIRO MACHADO
08/11/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MACHADO
04/11/2021 12:20

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
04/11/2021 12:20

Expedido(a) ofício a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
04/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
03/11/2021 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
03/11/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/10/2021 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução 28.10.2021)
28/10/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/10/2021 22:51

Juntada a petição de Manifestação (Juntada peças processuais digitalizadas)
06/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 05/10/2021
14/09/2021 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada substabelecimento)
14/09/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
13/09/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/09/2021 08:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/11/2020 07:31

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 10/11/2020
30/10/2020 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 29/10/2020
29/10/2020 08:55

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
29/10/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
28/10/2020 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Eslarecimentos e requerimento)
25/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 23/10/2020
15/10/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES em 14/10/2020
14/10/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
14/10/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
13/10/2020 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada Documentos)
05/10/2020 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/10/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2020
01/10/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 13:41

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
30/09/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/09/2020 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Dilação do Parazo)
29/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DILMA SANTOS DO NASCIMENTO MORAES
28/09/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/09/2020 15:39

Desarquivados os autos
18/09/2020 21:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo penhora)
08/04/2019 15:59

Arquivados os autos provisoriamente
16/11/2018 09:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2006

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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