16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHEYLA DE OLIVEIRA em 15/09/2025
02/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b93e380 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: SHEYLA DE OLIVEIRA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Vistos, etc.

Considerando a decisão proferida em 27/08/2025, pelo Exmo.

Min.

Gilmar Mendes nos Embargos de Declaração no ARE 1.532.603 (Tema 1.389 da Repercussão Geral), esclarecendo que as relações que envolvem plataformas digitais estão fora do âmbito de aplicação da suspensão nacional determinada naqueles autos, impõe-se reconsiderar a decisão de ID. 0092593, devendo os autos serem retirados do sobrestamento, para regular prosseguimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - SHEYLA DE OLIVEIRA
01/09/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
01/09/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA DE OLIVEIRA
01/09/2025 11:02

Proferida decisão
29/08/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/08/2025 11:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 11:43

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/08/2025 10:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/08/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHEYLA DE OLIVEIRA em 26/08/2025
12/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c616e5 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: SHEYLA DE OLIVEIRA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - SHEYLA DE OLIVEIRA
08/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
08/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA DE OLIVEIRA
08/08/2025 09:59

Proferida decisão
07/08/2025 21:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/11/2024 17:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/11/2024 16:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (04/11/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/11/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA DE OLIVEIRA
14/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
14/10/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SHEYLA DE OLIVEIRA
14/10/2024 12:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (04/11/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/09/2024 11:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
26/09/2024 15:35

Proferida decisão
26/09/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/09/2024 15:26

Juntada a petição de Acordo
27/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo