28/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
27/07/2025 10:44

Em cooperação judiciária
27/07/2025 10:44

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
27/07/2025 10:44

Encerrada a conclusão
02/07/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/04/2025 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOCIANE CAETANO DE LIMA em 15/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 856b0de proferido nos autos.

Vistos.

Cuida-se de pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, formulado nos autos da execução em curso, com fundamento no art. 50 do Código Civil, art. 855-A da CLT e arts. 133 e seguintes do CPC, sob o argumento de que a pessoa jurídica indicada estaria sendo utilizada pelo(a) executado(a) em benefício próprio, com possível confusão patrimonial.

Antes de deliberar sobre a instauração formal do incidente e a citação da empresa envolvida, entendo necessário proceder à instrução preliminar com o intuito de aferir a plausibilidade da tese deduzida.

Assim, determino a realização das diligências abaixo referentes às seguintes empresas: ELOS FORTES BR LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-09;SINGULAR SERVIÇOS E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 01.***.***/0001-84;M ROCHA DE ALMEIDA BONTEMPO LAVANDERIA - CNPJ 37.***.***/0001-41.

Pesquisa junto à JUCERJA, para apuração da composição societária da empresa indicada no pedido de id 5d4c728, bem como do histórico de participação societária do(a) executado(a); Consulta ao sistema SNIPER, para identificação de eventuais vínculos patrimoniais ou residenciais entre o(a) executado(a) e a pessoa jurídica indicada em Id bd6dc89, tais como coincidência de endereço, compartilhamento de bens, movimentações recentes de titularidade etc.; Pesquisa ARISP, com o mesmo objetivo de verificar eventuais bens registrados em nome da pessoa jurídica que, na realidade, possam estar a serviço do(a) executado(a).

As pesquisas requeridas deverão ser juntadas em sigilo. Realizadas as diligências, tornem os autos conclusos para apreciação.

Intime-se.

ANGRA DOS REIS/RJ, 04 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOCIANE CAETANO DE LIMA
04/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) JOCIANE CAETANO DE LIMA
04/04/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
21/03/2025 14:17

Encerrada a conclusão
02/10/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/10/2024 15:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/10/2024 15:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/09/2024 11:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2024 12:46

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOCIANE CAETANO DE LIMA em 13/08/2024
02/07/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATSum 0101015-28.2017.5.01.0401 RECLAMANTE: JOCIANE CAETANO DE LIMA RECLAMADO: ELOS FORTES BR LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JOCIANE CAETANO DE LIMAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) a indicar meios inéditos e efetivos de execução em 30 dias preclusivos.

ANGRA DOS REIS/RJ, 28 de junho de 2024.MARCIA CORREA DA SILVA LOSADAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
05/06/2024 12:02

Encerrada a conclusão
28/05/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
26/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOCIANE CAETANO DE LIMA
19/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
17/04/2023 14:45

Encerrada a conclusão
23/03/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
20/03/2023 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de ORION ROCHA BONTEMPO em 10/11/2022
11/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de CESAR ORION ROCHA BONTEMPO em 10/11/2022
10/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOCIANE CAETANO DE LIMA em 09/11/2022
26/10/2022 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2022
26/10/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2022
26/10/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 16:52

Expedido(a) edital a(o) ORION ROCHA BONTEMPO
24/10/2022 16:52

Expedido(a) edital a(o) CESAR ORION ROCHA BONTEMPO
24/10/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JOCIANE CAETANO DE LIMA
24/10/2022 15:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ORION ROCHA BONTEMPO
24/10/2022 15:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CESAR ORION ROCHA BONTEMPO
11/10/2022 12:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
11/10/2022 12:26

Encerrada a conclusão
03/08/2022 14:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/08/2022 14:27

Encerrada a conclusão
06/07/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/07/2022 01:34

Decorrido o prazo de ORION ROCHA BONTEMPO em 05/07/2022
06/07/2022 01:34

Decorrido o prazo de CESAR ORION ROCHA BONTEMPO em 05/07/2022
10/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2022
10/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2022
10/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 09:36

Expedido(a) edital a(o) CESAR ORION ROCHA BONTEMPO
09/06/2022 09:36

Expedido(a) edital a(o) ORION ROCHA BONTEMPO
22/03/2022 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2022 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2021 12:00

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ORION ROCHA BONTEMPO
08/10/2021 12:00

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CESAR ORION ROCHA BONTEMPO
06/10/2021 13:29

Encerrada a conclusão
27/09/2021 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOCIANE CAETANO DE LIMA em 05/08/2021
31/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ORION ROCHA BONTEMPO em 30/07/2021
31/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de CESAR ORION ROCHA BONTEMPO em 30/07/2021
24/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOCIANE CAETANO DE LIMA em 23/07/2021
23/06/2021 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ORION ROCHA BONTEMPO
23/06/2021 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ORION ROCHA BONTEMPO
23/06/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1209615) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/06/2021 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
21/06/2021 17:48

Juntada a petição de Manifestação (desconstituição pessoa juridica)
19/06/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 17:17

Expedido(a) intimação a(o) JOCIANE CAETANO DE LIMA
09/06/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
08/06/2021 16:27

Juntada a petição de Manifestação (pedido penhora de bens)
08/06/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOCIANE CAETANO DE LIMA
19/02/2021 13:23

Registrada a inclusão de dados de ORION ROCHA BONTEMPO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/02/2021 13:23

Registrada a inclusão de dados de CESAR ORION ROCHA BONTEMPO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/12/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 01:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de ORION ROCHA BONTEMPO em 19/08/2020
20/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de CESAR ORION ROCHA BONTEMPO em 19/08/2020
24/07/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ORION ROCHA BONTEMPO
24/07/2020 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ORION ROCHA BONTEMPO
19/03/2020 17:13

Registrada a inclusão de dados de ELOS FORTES BR LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/09/2019 17:20

Decorrido o prazo de ELOS FORTES BR LTDA - ME em 26/08/2019
16/07/2019 00:08

Publicado(a) o(a) Edital em 16/07/2019
16/07/2019 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 16:07

Iniciada a execução
31/05/2019 16:07

Transitado em julgado em 07/02/2019
15/05/2019 08:43

Expedido(a) alvará a(o) autor
28/03/2019 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 09:16

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/02/2019 01:05

Decorrido o prazo de ELOS FORTES BR LTDA - ME em 07/02/2019 23:59:59
26/01/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Edital em 28/01/2019
26/01/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 17:17

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/11/2018 01:39

Decorrido o prazo de JOCIANE CAETANO DE LIMA em 06/11/2018 23:59:59
19/10/2018 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2018
19/10/2018 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 18:32

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2018 18:31

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2018 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 14:56

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/09/2018 23:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2018 09:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2018 09:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/08/2018 09:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu
24/04/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 16:27

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/02/2018 00:19

Decorrido o prazo de ELOS FORTES BR LTDA - ME em 01/02/2018 23:59:59
18/12/2017 15:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/11/2017 00:10

Decorrido o prazo de JOCIANE CAETANO DE LIMA em 06/11/2017 23:59:59
28/10/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2017
28/10/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 18:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 130.37
25/10/2017 18:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOCIANE CAETANO DE LIMA
25/10/2017 18:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JOCIANE CAETANO DE LIMA
29/09/2017 17:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/09/2017 13:10

Audiência una realizada (28/09/2017 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
28/06/2017 12:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2017 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2017 11:03

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/06/2017 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 14:26

Conclusos os autos para despacho a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/06/2017 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2017
10/06/2017 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2017 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2017 09:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/06/2017 09:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/06/2017 20:03

Audiência una designada (28/09/2017 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/06/2017 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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