10/09/2025 04:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2025
08/09/2025 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 864183b proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: DYEGO DE PINHO DA SILVA RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:4720cba RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de agosto de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - DYEGO DE PINHO DA SILVA
30/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO DE PINHO DA SILVA
30/08/2025 12:29

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de DYEGO DE PINHO DA SILVA em 26/08/2025
19/08/2025 13:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100782-13.2022.5.01.0027 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: DYEGO DE PINHO DA SILVA RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, REJEITAR a sua preliminar de nulidade da sentença por cerceio ao contraditório, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária ao pagamento de: (i) horas extras, considerando a jornada das 07h30 às 19h30, com uma hora de intervalo, de segunda a sábado, além de dois domingos alternados e feriados nacionais, com exceção do ano novo e natal, sendo estas as ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal, acrescidas dos adicionais de 50%, devendo ser de 100% para horas extras laboradas em domingos não compensados e feriados, que, por habituais, integrarão o salário para fins de cálculo do repouso semanal remunerado e este, já majorado, refletirá no cálculo de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40% deste; (ii) diferenças a título de produtividade, de R$ 1.200,00 por mês, devendo ser compensados os valores efetivamente pagos no respectivo mês, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, horas extras pagas e devidas FGTS e multa de 40% deste, com a inversão do ônus sobre os honorários periciais, na forma da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora. Majoro as custas para R$ 3.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 150.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST. Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, FGTS + 40%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DYEGO DE PINHO DA SILVA
01/08/2025 12:14

Conhecido o recurso de DYEGO DE PINHO DA SILVA - CPF: *03.***.*29-50 e provido em parte
11/07/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Adiados 13h ()
25/06/2025 12:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2025
12/06/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2025 14:03

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 13:00 Principal 3 13h ()
25/04/2025 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/04/2025 17:05

Encerrada a conclusão
05/11/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/11/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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