22/09/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/09/2025 00:52

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 19/09/2025
20/09/2025 00:52

Decorrido o prazo de ALMIR DOS SANTOS PATROCINIO em 19/09/2025
12/09/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5602827 proferido nos autos.

Aguarde-se o retorno da MM.

Juíza Vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR DOS SANTOS PATROCINIO
10/09/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
10/09/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DOS SANTOS PATROCINIO
10/09/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/09/2025 10:08

Encerrada a conclusão
09/09/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/09/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 29/08/2025
29/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd08134 proferido nos autos.

Ante o disposto no art. 897-A, parágrafo 2º, da CLT, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte autora (Id 8f52f4e), no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
28/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
28/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
28/08/2025 00:01

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 21/08/2025
21/08/2025 16:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e643a62 proferida nos autos.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL A parte ré apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, com fulcro no art. 651, §3º da CLT. A parte autora apresentou manifestação, alegando que como motorista, exercia suas funções no Município do Rio de Janeiro.

A regra geral de competência nesta especializada é determinada pelo local da prestação de serviços, nos termos do artigo 651 da CLT.

Entretanto, nos casos em que a prestação de serviço ocorre em local diverso do contratado, admite-se o ajuizamento da ação no local da celebração do contrato ou no local do efetivo labor, como dispõe o § 3º do mesmo artigo.

Ocorre que a parte autora não se desincumbiu de provar que trabalhava no Rio de Janeiro.

Assim, por não ter comprovado a parte autora sua alegação, declina-se da competência, determinando a remessa destes autos para uma das Varas do Trabalho de Duque de Caxias, a qual couber por distribuição, com as homenagens e cautelas de estilo, observado o procedimento próprio, visto que lá foi celebrado o contrato com a ré.

Dê-se ciência às partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
20/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
20/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DOS SANTOS PATROCINIO
20/08/2025 10:27

Acolhida a exceção de incompetência
20/08/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/08/2025 09:37

Encerrada a conclusão
20/08/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/08/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA em 18/08/2025
13/08/2025 13:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae5ff64 proferido nos autos.

Inicialmente, retire-se o feito de pauta. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da exceção de incompetência, em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
12/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
12/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DOS SANTOS PATROCINIO
12/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:49

Audiência una cancelada (01/09/2025 09:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/08/2025 16:10

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
08/08/2025 15:25

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
06/08/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALMIR DOS SANTOS PATROCINIO em 01/08/2025
24/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
24/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DOS SANTOS PATROCINIO
23/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:27

Audiência una designada (01/09/2025 09:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/07/2025 10:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/07/2025 10:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo