28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS DA COSTA MESQUITA em 27/08/2025
20/08/2025 08:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0001320-09.2014.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, LUCAS DA COSTA MESQUITA RECORRIDO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, LUCAS DA COSTA MESQUITA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para: (i) majorar a indenização por danos morais para o montante de R$20.000,00 (vinte mil reais); (ii) condenar a ré ao pagamento da real indenização substitutiva da estabilidade (garantia provisória de emprego) acidentária, a qual, em observância ao princípio da restituição integral, deve abarcar todos os haveres a que o reclamante faria jus no período compreendido entre a dispensa e a reintegração, incluindo, portanto, os 13º salários, férias acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS e a respectiva multa e recolhimentos previdenciários incidentes sobre referidos títulos, e não apenas os salários daquele interregno, conforme fundamentação supra, deduzidos os valores pagos sob o mesmo título.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
13/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DA COSTA MESQUITA
13/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
08/08/2025 14:00

Conhecido o recurso de LUCAS DA COSTA MESQUITA - CPF: *21.***.*62-30 e provido em parte
08/08/2025 14:00

Conhecido o recurso de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-94 e não provido
25/07/2025 10:34

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 2 13h ()
15/07/2025 15:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:58

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 24 ()
29/05/2025 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 20:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/05/2025 20:37

Encerrada a conclusão
15/12/2024 22:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/12/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo