18/09/2025 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.701,56)
16/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
14/09/2025 18:14

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/09/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARCANJO BASILIO
13/09/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/09/2025 14:56

Encerrada a conclusão
12/09/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
12/09/2025 14:48

Encerrada a conclusão
11/09/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/09/2025 12:35

Iniciada a liquidação
11/09/2025 12:35

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de GABRIEL ARCANJO BASILIO em 26/08/2025
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLOR DE MAUA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 26/08/2025
13/08/2025 14:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6571f50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a Ação de Consignação em Pagamento (Processo nº 0100589-90.2024.5.01.0491) movida por FLOR DE MAUÁ SERVIÇO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (sucessora de Minimercado Vovó Celma Ltda.) em face de GABRIEL ARCANJO BASÍLIO, com fulcro no artigo 546, parágrafo único, do Código de Processo Civil, dando-se quitação restrita aos valores e títulos objeto do pagamento, conforme discriminados na inicial, nos termos da fundamentação.

Julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista (Processo nº 0100469-47.2024.5.01.0491) movida por GABRIEL ARCANJO BASÍLIO em face de MINIMERCADO VOVO CELMA LTDA., para condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados em regular liquidação de sentença: - horas extras, feriados e reflexos no FGTS; - adicional noturno.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Determino a expedição de alvará ao autor para levantamento do valor consignado nos autos da ação0100589-90.2024.5.01.0491, conforme acima fundamentado.

Os valores relativos aos reflexos do FGTS serão depositados na conta vinculada do autor.

Defiro, desde já, a dedução de valores comprovadamente pagos sob o mesmo título e comprovados nos autos.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção dos reflexos em FGTS, verba que não sofrerá incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pelo consignatário, no importe de R$54,03, calculadas sobre o valor de R$2.701,56, arbitrado à inicial da CONPAG, dispensando-o do recolhimento, nos termos do artigo 790, parágrafo 3°, da CLT, eis que deferida a gratuidade de justiça.

Custas processuais pela reclamada na RT, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$20.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLOR DE MAUA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/08/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARCANJO BASILIO
08/08/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FLOR DE MAUA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/08/2025 10:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 54,03
08/08/2025 10:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de FLOR DE MAUA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/08/2025 10:18

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL ARCANJO BASILIO
18/02/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/02/2025 08:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2025 11:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/08/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 14:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 11:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/08/2024 14:50

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2024 09:27 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/08/2024 10:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/02/2025 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/06/2024 12:14

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2024 09:27 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/06/2024 12:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/08/2024 09:27 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARCANJO BASILIO
21/06/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FLOR DE MAUA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/06/2024 13:14

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 09:27 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/06/2024 13:14

Audiência una por videoconferência cancelada (24/06/2024 09:11 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ARCANJO BASILIO
03/06/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) FLOR DE MAUA SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
03/06/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:32

Audiência una por videoconferência designada (24/06/2024 09:11 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/05/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
27/05/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo