23/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
23/06/2025 16:41

Transitado em Julgado em 23.06.2025
26/05/2025 07:00

Publicado despacho em 26.05.2025.
25/05/2025 09:12

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
23/05/2025 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
20/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2025 07:00

Publicado despacho em 14.03.2025.
13/03/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
13/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 06:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/02/2021 15:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
09/02/2021 07:00

Publicado despacho em 09.02.2021.
08/02/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2021 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2020 16:38

Conclusos para julgamento
18/12/2020 16:27

Distribuído por sorteio
27/11/2020 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2020 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2020 11:09

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00