10/07/2024 05:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/05/2024 07:57

Baixa Definitiva
23/05/2024 07:57

Transitado em Julgado em 23.05.2024
26/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2024.
10/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2024.
29/02/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2023 16:29

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/10/2023 14:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/09/2023 01:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/09/2023 07:00

Publicado despacho em 12.09.2023.
11/09/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
05/09/2023 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 20:01

Conclusos para julgamento
04/07/2019 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2019 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2018 11:47

Conclusos para julgamento
11/12/2018 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/12/2018 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2018 11:25

Conclusos para julgamento
02/10/2018 11:20

Distribuído por sorteio
25/09/2018 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2018 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2018 09:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo