16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101046-85.2023.5.01.0062 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0802d58): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça à autora e excluir sua condenação ao pagamento de honorários de sucumbência.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Juíza Convocada Nelise Maria Behnken acompanha no tópico referente aos honorários de sucumbência. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
29/07/2024 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2024 03:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM em 26/07/2024
26/07/2024 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f2c64b proferida nos autos.

Despacho PJe-JT Considerando-se que houve pedido de gratuidade de justiça em sede de recurso, a competência para decidir quanto à concessão ou não de tal benefício é do relator do recurso, na forma do Art. 99, § 7º do CPC c/c OJ 269 da SDI-1. Assim, determinando-se a intimação da reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT para processamento do recurso, bem como para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido no Recurso Ordinário RIO DE JANEIRO/RJ ,14 de julho de 2024EDSON DIAS DE SOUZAJuiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
15/07/2024 11:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
14/07/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM em 12/07/2024
12/07/2024 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a546ef6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela autora, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
28/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS
28/06/2024 16:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS
27/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM em 26/06/2024
20/06/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/06/2024 20:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
10/06/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS
10/06/2024 18:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.229,94
10/06/2024 18:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS
10/06/2024 18:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS
19/04/2024 21:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/04/2024 19:40

Juntada a petição de Razões Finais
18/04/2024 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2024 14:15

Audiência una realizada (11/04/2024 10:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM em 25/03/2024
26/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS em 25/03/2024
29/02/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
29/02/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS
07/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM em 06/12/2023
06/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS em 05/12/2023
29/11/2023 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
27/11/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS
24/11/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/11/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 22:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SALETE SANT ANNA DOS SANTOS
10/11/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/10/2023 11:53

Audiência una designada (11/04/2024 10:15 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo