14/05/2024 14:50

Baixa Definitiva
23/04/2024 13:37

Recebidos os autos
23/04/2024 13:37

Recebidos os autos
08/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
05/04/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
05/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
26/02/2024 08:49

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:18

Conclusos para decisão
14/02/2024 07:00

Publicado despacho em 14.02.2024.
10/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 14:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/06/2023 07:00

Publicado despacho em 20.06.2023.
19/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/06/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2023 14:22

Conclusos para julgamento
31/05/2023 15:57

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
31/05/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/05/2023 14:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/05/2023 07:00

Publicado despacho em 09.05.2023.
08/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ANDRE LUIZ TEIXEIRA RIBEIRO
28/04/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2023 15:45

Conclusos para julgamento
28/04/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/04/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2023 15:54

Conclusos para julgamento
11/04/2023 15:06

Distribuído por sorteio
31/03/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2023 13:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo