28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDER VICENTE em 27/08/2025
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af0f412 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ALEXANDER VICENTE RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência. /llc RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER VICENTE
13/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
13/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER VICENTE
13/08/2025 10:15

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/08/2025 21:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO PAES ARAUJO
19/03/2025 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/09/2024 17:55

Proferida decisão
16/09/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
16/09/2024 14:59

Encerrada a conclusão
16/09/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
05/12/2023 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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