12/09/2025 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CINTIA ROCHA LOPES em 26/08/2025
21/08/2025 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
12/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100326-51.2024.5.01.0073 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: CINTIA ROCHA LOPES, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CINTIA ROCHA LOPES, MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): CINTIA ROCHA LOPES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d427a35, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 30 de julho, às 10h, e encerrada no dia 05 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo ente público e pela autora e, no mérito, dar provimento ao do Município do RJ para afastar sua responsabilidade subsidiária pelos créditos deferidos no presente feito; e negar provimento ao apelo adesivo da autora; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CINTIA ROCHA LOPES
08/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
08/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA ROCHA LOPES
07/08/2025 13:11

Conhecido o recurso de CINTIA ROCHA LOPES - CPF: *76.***.*67-33 e não provido
07/08/2025 13:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
09/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/06/2025 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 07:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/02/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 09:32

Retirado de pauta o processo
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:00

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
03/12/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/11/2024 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/10/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo