26/09/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SEGUROS S/A
25/09/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 23/09/2025
17/09/2025 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100253-72.2022.5.01.0001 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A DESTINATÁRIO: JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIALMENTE PROVIMENTO tão somente para prestar esclarecimentos para, em relação aos embargos opostos por BRADESCO SEGUROS S/A, esclarecer que o indeferimento da oitiva da testemunha não configurou cerceamento de defesa, haja vista a impertinência da prova, e que o deferimento da assistência judiciária gratuita está em consonância com a legislação e jurisprudência aplicáveis; em relação aos embargos opostos por JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA, sanar a contradição quanto à atualização monetária, esclarecendo que os cálculos observarão os parâmetros detalhados na fundamentação do Acórdão, e sanar a omissão quanto à aplicação da lei no tempo em relação ao acordo de compensação de horas, estabelecendo que para o período anterior a 11/11/2017 aplica-se o entendimento da Súmula 85, item IV, do Tribunal Superior do Trabalho, sem efeito modificativo do julgado. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA
09/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SEGUROS S/A
09/09/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA
08/09/2025 13:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA - CPF: *50.***.*53-97
08/09/2025 13:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-93
27/08/2025 12:41

Incluído em pauta o processo para 01/09/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
24/08/2025 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
18/08/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 10:35

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ef483d proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora (Id 43a2599) e pela parte ré (Id f3d4fc5).

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA
06/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SEGUROS S/A
06/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA
06/08/2025 14:58

Convertido o julgamento em diligência
06/08/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
06/08/2025 11:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f3d4fc5) para Embargos de Declaração
05/08/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 11:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/08/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/08/2025 10:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SEGUROS S/A
29/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA
28/07/2025 12:17

Conhecido o recurso de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-93 e não provido
28/07/2025 12:17

Conhecido o recurso de JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA - CPF: *50.***.*53-97 e provido em parte
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 14:08

Incluído em pauta o processo para 21/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
28/06/2025 18:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
26/06/2025 14:12

Encerrada a conclusão
02/05/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
19/09/2024 05:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/09/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/09/2024 15:51

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2024 10:40 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/09/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SEGUROS S/A
29/08/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) JUAN AKIRA MAENO OLIVEIRA
29/08/2024 10:08

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2024 10:40 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/08/2024 12:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
27/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:37

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
30/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 29/09/2023
22/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/09/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SEGUROS S/A
21/09/2023 09:59

Determinada a requisição de informações
21/09/2023 09:59

Convertido o julgamento em diligência
20/09/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
25/05/2023 11:15

Encerrada a conclusão
25/05/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
09/05/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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